Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Protocolo ICMS - 84 - 28/12/201530/12/2015 - 10:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 83 - 28/12/201530/12/2015 - 10:43
ES adere ao regime de substituição tributária nas operações com ferramentas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 82 - 28/12/201530/12/2015 - 10:40
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
-
LEITE - Protocolo ICMS - 81 - 28/12/201530/12/2015 - 10:38
Revogado Ato que estabelecia tratamento tributário nas operações com leite
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 30 - CONFAZ - 28/12/201530/12/2015 - 10:35
Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais são ratificados
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 29 - CONFAZ - 28/12/201530/12/2015 - 10:34
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 28 - CONFAZ - 28/12/201530/12/2015 - 10:32
-
REGIME ESPECIAL - Protocolo ICMS - 80 - 28/12/201529/12/2015 - 10:43
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 186 - 28/12/201529/12/2015 - 10:40
SP é autorizado a estender prazo para adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 185 - 28/12/201529/12/2015 - 10:36
Acre poderá conceder remissão e anistia de débitos relativos ao ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 184 - 28/12/201529/12/2015 - 10:32
RS poderá revogar benefícios fiscais concedidos por meio de Convênios ICMS
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Convênio ICMS - 183 - 28/12/201529/12/2015 - 10:30
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade da simplificação da inscrição no Cadastro de Contribuintes
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 182 - 28/12/201529/12/2015 - 10:22
Amazonas poderá conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 181 - 28/12/201529/12/2015 - 10:20
Estados poderão conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações com softwares
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 242 - CONFAZ - 23/12/201528/12/2015 - 10:16
-
ALÍQUOTA - Despacho - 241 - CONFAZ - 23/12/201528/12/2015 - 10:14
Confaz torna pública a alteração de alíquotas do ICMS no Estado de São Paulo
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 27 - CONFAZ - 23/12/201528/12/2015 - 10:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 25 - COTEPE/PMPF - 23/12/201528/12/2015 - 10:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 22 - COTEPE/MVA - 23/12/201528/12/2015 - 10:08
-
ALÍQUOTA - Despacho - 239 - CONFAZ - 21/12/201522/12/2015 - 13:32
Confaz torna pública a alteração de alíquotas do ICMS no Estado do Sergipe
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 180 - 18/12/201522/12/2015 - 11:56
Rio Grande do Norte poderá conceder parcelamento de débitos até 29-1-2016
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 179 - 18/12/201522/12/2015 - 11:51
Contribuinte da Bahia tem até 30-12-2015 para aderir ao programa de parcelamento
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 178 - 18/12/201522/12/2015 - 11:49
Estado de Roraima é autorizado a fixar prazo máximo para adesão de parcelamento
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 177 - 18/12/201522/12/2015 - 11:46
Ampliado prazo para regularização de débitos fiscais no Estado de Rondônia
-
MILHO - Convênio ICMS - 176 - 18/12/201522/12/2015 - 11:42
Prorrogada a isenção do ICMS para operações com milho em Pernambuco
-
PESCADO - Convênio ICMS - 175 - 18/12/201522/12/2015 - 11:40
Isenção do ICMS para pescado criado em cativeiro não se aplica ao Estado do Acre
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 174 - 18/12/201522/12/2015 - 11:37
Confaz autoriza o Acre a conceder isenção do ICMS para doações
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 173 - 18/12/201522/12/2015 - 11:32
Acre é autorizado a dispensar a diferença de margens de valor agregado
-
RECOPI NACIONAL - Convênio ICMS - 172 - 18/12/201522/12/2015 - 11:29
Alterado o Convênio ICMS 48/2013 que instituiu o Recopi Nacional
-
IMPORTAÇÃO - Convênio ICMS - 171 - 18/12/201522/12/2015 - 11:26
RS poderá conceder isenção de ICMS para importações realizadas por usinas termelétricas
