Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 28 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Convênio ICMS - 29 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Confaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal em via única
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Convênio ICMS - 30 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Alterado Ato que dispõe sobre a prestação de serviços de telefonia pré-paga
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Convênio ICMS - 31 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Confaz altera regras para geração de arquivos por prestadores de serviço de comunicação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 32 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Espírito Santo poderá conceder isenção de ICMS para importação de medicamentos
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 33 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Paraná, Santa Catarina e São Paulo poderão conceder dilação do prazo de pagamento do ICMS
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 34 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 35 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Alterada regra para adesão de benefício fiscal concedido por outro Estado
-
FEIRA - Convênio ICMS - 36 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
DF é autorizado a conceder regime especial para a 12ª Feira Internacional do Artesanato
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 37 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Confaz amplia a relação de Estados que podem reduzir o ICMS do querosene de aviação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 26 - 03/04/201804/04/2018 - 09:47
Alterada a relação de medicamentos isentos do ICMS destinados à Administração Pública
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 22 - 03/04/201804/04/2018 - 09:46
Santa Catarina poderá conceder redução de multas e juros de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 23 - 03/04/201804/04/2018 - 09:46
Tocantins poderá conceder remissão e anistia de débitos do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 24 - 03/04/201804/04/2018 - 09:46
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 25 - 03/04/201804/04/2018 - 09:46
Confaz esclarece sobre a aplicação da isenção do ICMS para pescado de cativeiro
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 19 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Ceará é autorizado a reduzir o ICMS das prestações de serviços de comunicação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 20 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Estados concedem isenção do ICMS em operações com veículos de transporte de passageiros
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 21 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Confaz dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 18 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
DEMONSTRAÇÃO - Ajuste Sinief - 2 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz disciplina as operações com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ajuste Sinief - 3 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Concedido tratamento diferenciado no transporte realizado por meio de gasoduto
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 4 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz esclarece sobre o encerramento de ofício do evento do MDF-e
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 5 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Estados poderão dispensar a impressão do Danfe para operações internas
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 1 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz dispõe sobre o software para emissão e transmissão de arquivos da NF-e
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Despacho - 46 - CONFAZ - 22/03/201823/03/2018 - 10:07
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 7 - CONFAZ - 22/03/201823/03/2018 - 10:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/PMPF - 22/03/201823/03/2018 - 09:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 22/03/201823/03/2018 - 09:58
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 22 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:09
Alteradas as especificações técnicas de Requisitos de Emissor de Cupom Fiscal
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:06
Estabelecidas normas para o registro de transações de pagamento
