Processando busca...
Legislação Federal
-
SEGURO-DESEMPREGO - Portaria - 1525 - INSS - 22/11/202223/11/2022 - 17:15
Pescador Artesanal: INSS disciplina pagamento do Seguro-Desemprego referente ao Ciclo 2015/2016
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 898 - ANP - 18/11/202223/11/2022 - 07:11
ANP dispõe sobre controle de qualidade pelo posto revendedor de combustíveis
-
PRODUTO QUÍMICO - Portaria - 223 - MJSP - 21/11/202223/11/2022 - 06:57
Alterada a Portaria que disciplina o controle de produtos químicos pela Polícia Federal
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 99 - COANA - 21/11/202222/11/2022 - 08:37
Alterada norma que regulamenta a verificação remota de mercadorias
-
ANS - Resolução Normativa - 551 - ANS - 11/11/202222/11/2022 - 07:39
Divulgadas novas normas para envio do SIP pelas operadoras de planos de saúde
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 247 - RFB - 18/11/202222/11/2022 - 06:57
Receita Federal divulga novo regulamento para a transação de créditos tributários
-
CIGARRO - Instrução Normativa - 2115 - RFB - 18/11/202221/11/2022 - 09:34
RFB altera normas do registro especial para fabricantes e importadores de cigarro
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 97 - COANA - 17/11/202218/11/2022 - 10:39
Alterado Ato que dispõe sobre o registro de informações em sistema de controle aduaneiro
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 9835 - ME/SUFRAMA - 17/11/202218/11/2022 - 10:35
Estabelecidas normas para apresentação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
-
NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO - Portaria - 3802 - MTP - 16/11/202218/11/2022 - 09:42
MTP regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo
-
BACEN - Resolução - 257 - BCB-DC - 16/11/202218/11/2022 - 07:34
BC altera regulamento para a constituição de instituições de pagamento
-
DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS - Portaria - 224 - MJSP - 17/11/202218/11/2022 - 07:18
Ministério da Justiça define prazos para implementação sobre classificação indicativa
-
ANVISA - Resolução - 760 - ANVISA-DC - 17/11/202218/11/2022 - 06:45
-
LICENÇA-MATERNIDADE - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6327 - STF - 08/03/202017/11/2022 - 09:40
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 79 - CN - 16/11/202217/11/2022 - 07:06
Prorrogada Medida Provisória que reduz o IR sobre valores destinados a gastos no exterior
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 78 - CN - 16/11/202217/11/2022 - 07:01
Congresso prorroga MP que reduz a zero o IR sobre investimentos estrangeiros
-
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - Lei - 14470 - 16/11/202217/11/2022 - 06:54
-
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITO - Lei - 14467 - 16/11/202217/11/2022 - 06:49
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Lei - 14466 - 16/11/202217/11/2022 - 06:46
Aprovada a revogação da Lei sobre compra de vacinas da Covid por empresas
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria Conjunta - 70 - DIRBEN-DIROFL-INSS - 10/11/202216/11/2022 - 08:59
INSS estabelece regra para pagamento de despesas aos beneficiários do BPC
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 225 - SECEX - 14/11/202216/11/2022 - 08:50
Secex dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Portaria - 9763 - ME - 09/11/202214/11/2022 - 09:47
ME estabelece orientação aos órgãos públicos acerca do expediente nos dias de jogos do Brasil
-
APOSENTADORIA - Portaria - 3735 - SE-MTP - 10/11/202214/11/2022 - 09:00
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 138 - INSS - 10/11/202211/11/2022 - 10:14
-
DCTFWEB - Ato Declaratório Executivo - 15 - CORAT - 09/11/202211/11/2022 - 09:49
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 321 - BCB - 10/11/202211/11/2022 - 07:49
Banco Central altera IN sobre a remessa demonstrações financeiras do conglomerado prudencial
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 6536 - MCTI - 09/11/202211/11/2022 - 07:03
Divulgadas novas regras para envio de informações sobre incentivos da Lei do Bem ao MCTI
-
FERIADOS - Portaria - 9796 - ME - 10/11/202211/11/2022 - 06:57
-
JORNADA DE TRABALHO - Portaria - 3717 - MTP - 09/11/202210/11/2022 - 09:25
Alterado Ato que regula disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 112 - COFIS - 09/11/202210/11/2022 - 07:44
