Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1081 - DIRBEN-INSS - 06/12/202207/12/2022 - 17:14
INSS altera norma sobre aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1080 - DIRBEN-INSS - 06/12/202207/12/2022 - 16:30
INSS altera Portaria que fixa procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1079 - DIRBEN-INSS - 06/12/202207/12/2022 - 15:41
Alterado Ato que fixa procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 3994 - MTP - 05/12/202207/12/2022 - 12:51
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 141 - INSS - 06/12/202207/12/2022 - 11:23
INSS altera norma que disciplina as regras de direito previdenciário
-
TAXISTA - Portaria - 3978 - MTP - 02/12/202207/12/2022 - 10:08
MTP altera Ato que regula o benefício emergencial devido aos taxistas
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 834 - MC - 05/12/202206/12/2022 - 06:51
Ministério da Cidadania altera norma de apresentação de projetos desportivos
-
IBAMA - Instrução Normativa - 16 - IBAMA - 25/11/202205/12/2022 - 07:21
Ibama institui o Documento de Origem Florestal Rastreabilidade - DOF+
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 260 - RFB - 02/12/202205/12/2022 - 07:14
-
MINERAÇÃO - Resolução - 122 - ANM - 28/11/202201/12/2022 - 07:11
ANM divulga nova norma sobre infrações por descumprimento da legislação mineral
-
CONSULTA - Ato Declaratório Interpretativo - 5 - RFB - 29/11/202201/12/2022 - 06:49
Receita esclarece sobre a aplicação territorial da solução de consulta
-
APURAÇÃO - Portaria - 39 - CGSN - 29/11/202230/11/2022 - 07:53
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 10010 - SRRF 10ª RF - 24/11/202228/11/2022 - 12:15
SRRF esclarece sobre a exclusão do ICMS-ST do faturamento para cálculo de tributos federais
-
BAGAGEM - Instrução Normativa - 2117 - RFB - 28/11/202228/11/2022 - 09:38
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 113 - COFIS - 21/11/202228/11/2022 - 07:28
-
CONSULTA - Ato Declaratório Interpretativo - 4 - RFB - 25/11/202228/11/2022 - 07:22
-
BACEN - Resolução - 5051 - BCB - 25/11/202228/11/2022 - 07:13
Atualizada a regulamentação aplicável às cooperativas de crédito
-
BACEN - Resolução - 5043 - BCB - 25/11/202228/11/2022 - 07:12
Divulgadas novas regras sobre a participação de instituições financeiras no País e no exterior
-
CÂMBIO - Resolução - 5042 - BCB - 25/11/202228/11/2022 - 07:11
-
FARMACÊUTICO - Resolução - 740 - CFF - 24/11/202225/11/2022 - 09:35
CFF dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 79 - DREI - 22/11/202225/11/2022 - 06:32
Norma para autenticação de livros empresariais é alterada pelo Drei
-
TÉCNICO AGRÍCOLA - Resolução - 46 - CFTA - 06/04/202224/11/2022 - 12:01
CFTA dispõe sobre responsabilidade técnica dos técnicos agrícolas na produção de vinho
-
DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 104 - COANA - 23/11/202224/11/2022 - 10:15
Coana substitui relação de mercadorias que devem ser informadas na Declaração de Importação
-
BACEN - Resolução - 262 - BCB-DC - 22/11/202224/11/2022 - 07:57
Banco Central altera norma sobre capitais brasileiros no exterior e estrangeiros no País
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Portaria - 54 - IPHAN - 23/11/202224/11/2022 - 07:50
IPHAN altera norma de prevenção à “lavagem de dinheiro” na comercialização de obras de arte
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 254 - RFB - 23/11/202224/11/2022 - 07:23
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 252 - RFB - 22/11/202224/11/2022 - 07:19
Definidos indicadores para o monitoramento de grandes contribuintes
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 2116 - RFB - 22/11/202224/11/2022 - 07:15
-
SOCIEDADE ANÔNIMA - Portaria - 10031 - ME - 22/11/202224/11/2022 - 07:10
ME altera Portaria sobre publicação de atos de companhia fechada
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Resolução - 761 - ANVISA-DC - 23/11/202224/11/2022 - 06:47
Covid-19: Volta a ser obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
