Processando busca...
Legislação Federal
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 2249 - RFB - 06/02/202507/02/2025 - 06:28
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Decreto - 12376 - 06/02/202507/02/2025 - 06:06
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 181 - INSS - 05/02/202506/02/2025 - 07:56
INSS altera norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 10 - PGFN-RFB - 30/11/202406/02/2025 - 06:51
Alterado Edital PGFN-RFB de transação no contencioso tributário sobre amortização de ágio
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Portaria - 206 - MF - 31/01/202504/02/2025 - 08:29
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 8001 - SRRF 8ª RF - 31/01/202504/02/2025 - 08:20
SRRF esclarece sobre percentuais de presunção de serviço hospitalar em ambiente de terceiro
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 4 - DIRBEN-PFE-INSS - 21/01/202504/02/2025 - 07:57
Alterada norma sobre cumprimento de decisões de Ações Civis Públicas relativas a benefícios
-
TAXA LEGAL - Comunicado - 42782 - BCB - 03/02/202504/02/2025 - 05:49
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 122 - MTE - 29/01/202503/02/2025 - 08:18
Alterado Ato sobre procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 2 - PGDAU - 30/01/202531/01/2025 - 06:41
Prorrogada adesão à transação para débitos do Simples inscritos em dívida ativa da União
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 1 - PGDAU - 30/01/202531/01/2025 - 06:27
PGDAU prorroga adesão à transação tributária para débitos em dívida ativa
-
ANCINE - Instrução Normativa - 171 - ANCINE - 30/01/202531/01/2025 - 05:53
Ancine atualiza norma para registro de obra audiovisual publicitária
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 2015 - SRRF 2ª RF - 26/12/202429/01/2025 - 13:21
SRRF esclarece sobre tratamento de créditos de indébito tributário no cálculo do IRPJ e CSLL
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1260 - DIRBEN-INSS - 27/01/202529/01/2025 - 07:51
Portaria que fixa rotina para reavaliação dos BPC sofre alteração
-
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Solução de Consulta - 1 - COSIT - 15/01/202529/01/2025 - 07:44
Sócio ostensivo de SCP é equiparado a PJ e deve apresentar obrigações acessórias com CNPJ
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 692 - GECEX - 27/01/202528/01/2025 - 07:34
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 687 - GECEX - 27/01/202528/01/2025 - 07:31
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 765 - ANAC - 23/01/202527/01/2025 - 09:46
Anac dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 1070 - CAIXA - 20/01/202523/01/2025 - 07:24
Caixa atualiza manual sobre uso do saque-aniversário em cessão ou alienação fiduciária
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 15103 - 22/01/202523/01/2025 - 06:56
Empresa com projeto aprovado no Paten poderá propor transação tributária
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 60 - MTE - 21/01/202522/01/2025 - 07:59
MTE altera a NR-20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 128 - MIDR - 20/01/202522/01/2025 - 05:53
Divulgados novos critérios para projetos incentivados de infraestrutura em irrigação
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 2 - IBAMA - 20/01/202521/01/2025 - 08:51
Alterado Ato que dispõe sobre a exportação de produtos e subprodutos madeireiros
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 1 - COFIS - 17/01/202521/01/2025 - 06:04
Cofis aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1257 - DIRBEN-INSS - 17/01/202520/01/2025 - 08:05
INSS altera Ato que fixa normas para instituição financeira que antecipar salário de benefício
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 179 - INSS - 17/01/202520/01/2025 - 07:56
Alterada norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DÉBITO - Portaria - 95 - PGFN - 17/01/202520/01/2025 - 06:08
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 57 - MTE - 16/01/202517/01/2025 - 08:12
MTE altera a NR-6 que dispõe sobre os equipamentos de proteção individual
-
BENEFÍCIO - Portaria - 83 - MPS - 15/01/202517/01/2025 - 08:10
MPS altera norma relativa à comprovação de vida dos beneficiários do INSS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 54 - SUARA - 16/01/202517/01/2025 - 06:31
Alteradas as regras sobre serviços solicitados por processo digital na RFB
