Processando busca...
Legislação Federal
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 380 - BCB-DC - 15/05/202417/05/2024 - 06:54
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 15 - CODAR - 16/05/202417/05/2024 - 06:27
Criado código do Darf para IRF sobre rendimentos de fundos de investimentos
-
CUSTEIO - Lei Complementar - 207 - 16/05/202417/05/2024 - 06:02
Governo Federal altera percentual de repasse do SPVAT à Seguridade Social
-
PROJOVEM - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - Portaria - 733 - MTE - 15/05/202416/05/2024 - 08:37
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria Conjunta - 187 - COTEC/COANA - 15/05/202416/05/2024 - 08:35
Alteradas normas para o controle de acesso aos sistemas informatizados da RFB
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Decreto - 12019 - 15/05/202416/05/2024 - 08:22
Alterado Decreto sobre movimentação do FGTS em caso de desastre natural
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 4 - PGFN-RFB - 30/04/202416/05/2024 - 06:55
PGFN e RFB divulgam edital de transação para débitos por exclusão indevida de subvenções
-
TRANSPORTE - Resolução - 116 - ANTT - 15/05/202416/05/2024 - 06:33
ANTT prorroga habilitações e certificados para empresas do RS
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 1003 - CODEFAT - 13/05/202416/05/2024 - 06:06
Codefat autoriza ao MTE ampliar o seguro-desemprego aos trabalhadores do RS
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 729 - MTE - 15/05/202416/05/2024 - 06:04
MTE autoriza suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 16/05/202416/05/2024 - 06:01
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2024
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1445 - MPS - 10/05/202415/05/2024 - 07:35
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria Normativa - 19 - PGU - 13/05/202415/05/2024 - 06:13
PGU dispõe sobre prorrogação de prazos para devedores residentes no RS
-
IMPORTAÇÃO - Portaria Interministerial - 3 - MDA-MAPA-MF - 14/05/202415/05/2024 - 06:07
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 2 - PGDAU - 10/05/202413/05/2024 - 10:27
PGDAU divulga edital para transação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 0 - PGDAU - 10/05/202413/05/2024 - 10:09
Edital divulga nova transação por adesão de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
-
IBAMA - Portaria - 57 - IBAMA - 09/05/202413/05/2024 - 09:47
Prazos processuais são suspensos pelo Ibama para municípios do RS
-
CVM - Resolução - 202 - CVM - 10/05/202413/05/2024 - 09:46
CVM prorroga prazos para regulados com sede ou domicílio no Rio Grande do Sul
-
ANCINE - Portaria - 647 - 10/05/202413/05/2024 - 09:41
Ancine suspende prazos para agentes regulados do Rio Grande do Sul
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 1055 - CAIXA - 10/05/202413/05/2024 - 07:49
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 866 - ANVISA-DC - 10/05/202413/05/2024 - 06:25
Anvisa dispõe sobre a doação internacional de alimentos dispensados de registro
-
ANVISA - Resolução - 865 - ANVISA-DC - 10/05/202413/05/2024 - 06:24
Anvisa libera comercialização e doação de álcool 70% para municípios do RS
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Portaria - 419 - RFB - 10/05/202413/05/2024 - 06:22
Alterada Portaria RFB que prorroga prazos para contribuintes de municípios do RS
-
TRIBUTO FEDERAL - Portaria Conjunta - 6 - RFB-PGFN - 10/05/202413/05/2024 - 06:22
RFB e PGFN prorrogam validade de certidões para contribuintes do RS
-
PGFN - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Portaria - 764 - PGFN - 10/05/202413/05/2024 - 06:20
Alterada Portaria PGFN que prorroga e suspende prazos e procedimentos para municípios do RS
-
DÉBITOS - Resolução - 175 - CGSN - 10/05/202413/05/2024 - 06:20
Simples Nacional: Comitê prorroga prazos de parcelamentos e de obrigações acessórias para o RS
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 317 - SECEX - 10/05/202413/05/2024 - 06:19
Secex dispõe sobre a importação de bens usados recebidos por doação
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Ato Declaratório Executivo - 7 - CORAT - 09/05/202410/05/2024 - 08:27
Corat trata da prestação de informações sobre desoneração da folha por meio do Sero
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 14 - CODAR - 09/05/202410/05/2024 - 08:14
Divulgado código de receita para IR sobre prêmios de apostas de quota fixa
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Portaria Normativa - 748 - MF - 09/05/202410/05/2024 - 08:11
Fazenda altera Portaria sobre o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas
