Processando busca...
Legislação Federal
-
RECURSO - Portaria - 193 - AGU - 10/06/201411/06/2014 - 10:00
AGU fixa valor para desistência de recursos em processo de cobrança de créditos previdenciários
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 9 - PGFN-RFB - 10/06/201411/06/2014 - 09:54
Atualizada Portaria que disciplina a reabertura do parcelamento criado pela Lei 11.941/2009
-
SALDO DAS CONTAS - Comunicado - 0 - S/N Caixa - 10/06/201410/06/2014 - 10:06
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2014
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 12989 - 06/06/201410/06/2014 - 09:55
Lei reabre parcelamento para mantenedoras de instituições de ensino superior
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Declaratório Executivo - 13 - COANA - 05/06/201409/06/2014 - 10:58
Estabelecidas normas complementares para habilitação de responsável no Sistema Mercante
-
SIMPLES NACIONAL - Ato Declaratório Interpretativo - 3 - RFB - 05/06/201409/06/2014 - 10:29
RFB esclarece retenção de 11% sobre serviço prestado por ME ou EPP
-
LUCRO PRESUMIDO - Ato Declaratório Interpretativo - 4 - RFB - 05/06/201409/06/2014 - 09:44
Serviços de reabilitação: definido percentual de presunção do Lucro Presumido
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 16 - COSIT - 03/06/201406/06/2014 - 13:22
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 17 - COSIT - 05/06/201406/06/2014 - 13:17
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 15 - COSIT - 16/06/201406/06/2014 - 13:12
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 81 - 05/06/201406/06/2014 - 12:53
Promulgada Emenda Constitucional de combate ao trabalho escravo
-
ANVISA - Resolução - 33 - ANVISA-DC - 05/06/201406/06/2014 - 12:11
Serviço de alimentação: Anvisa define a responsabilidade dos organizadores de grandes eventos
-
DÍVIDA ATIVA - Portaria - 429 - PGFN - 04/06/201406/06/2014 - 11:33
PGFN disciplina o protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa da União
-
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Portaria - 430 - PGFN - 04/06/201406/06/2014 - 11:09
Disciplinada a divulgação da lista de devedores do FGTS no âmbito da PGFN
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 111 - CNI - 03/06/201406/06/2014 - 10:54
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Decreto - 8264 - 05/06/201406/06/2014 - 10:47
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Medida Provisória - 649 - 05/06/201406/06/2014 - 09:44
Adiado o prazo para aplicação de penalidade pela não informação de tributos na nota fiscal
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 108 - SIT - 04/06/201405/06/2014 - 11:59
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 109 - SIT - 04/06/201405/06/2014 - 11:39
Auditor-Fiscal do Trabalho poderá instaurar procedimento especial de fiscalização
-
BENEFÍCIO - Resolução - 416 - INSS - 04/06/201405/06/2014 - 11:19
INSS aprova diretrizes de apoio à decisão médico-pericial em clínica médica
-
BENEFÍCIO - Resolução - 417 - INSS - 04/06/201405/06/2014 - 11:00
INSS fixa normas para antecipação de benefício para vítimas das enchentes no Estado de São Paulo
-
eSocial - Circular - 657 - Caixa - 04/06/201405/06/2014 - 10:39
eSocial: Caixa aprova e divulga leiaute referente aos eventos aplicáveis ao FGTS
-
IMPORTAÇÃO - Ato Declaratório Executivo - 14 - COANA - 04/06/201405/06/2014 - 10:34
Aprovado o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo Fifa 2014 na versão em espanhol
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 80 - 04/06/201405/06/2014 - 10:23
Congresso promulga Emenda que fixa prazo para criação de defensorias públicas
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Portaria - 1 - DREI - 03/06/201405/06/2014 - 09:30
Disponibilizados os manuais de registros de sociedades, empresários individuais e Eireli
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ato Declaratório Executivo - 3 - COAEF - 02/06/201404/06/2014 - 11:59
Relacionados os serviços aos quais se aplica o processo eletrônico
-
TRÂNSITO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1473 - RFB - 02/06/201404/06/2014 - 11:40
RFB altera normas aplicáveis ao controle informatizado de cargas marítimas
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 790 - MTE - 02/06/201404/06/2014 - 10:16
Atendimento nas Superintendências do MTE deverá ser agendado
-
IOF - Decreto - 8263 - 03/06/201404/06/2014 - 09:12
Reduzido o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do IOF
-
ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - Decreto - 8257 - 29/05/201403/06/2014 - 14:09
Governo regulamenta normas aplicáveis ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
