Processando busca...
Legislação Federal
-
FARMÁCIA - Medida Provisória - 653 - 08/08/201412/08/2014 - 10:31
Alterada Lei que regula o exercício das atividades farmacêuticas
-
FARMÁCIA - Lei - 13021 - 08/08/201412/08/2014 - 10:11
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 22 - COSIT - 01/08/201411/08/2014 - 12:07
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 27 - Secex - 08/08/201411/08/2014 - 11:58
Secex mantém redução do Imposto de Importação para importações de sardinhas
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 26 - Secex - 08/08/201411/08/2014 - 11:52
Importações de sardinhas terão redução temporária do Imposto de Importação
-
DCTF - Portaria - 1462 - RFB - 08/08/201411/08/2014 - 11:46
RFB adia vencimentos de tributos e obrigações acessórias dos contribuintes de Bituruna-PR
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 25 - Secex - 08/08/201411/08/2014 - 11:43
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 23 - COSIT - 01/08/201411/08/2014 - 11:28
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 21 - COSIT - 01/08/201411/08/2014 - 11:01
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
APURAÇÃO - Lei Complementar - 147 - 07/08/201408/08/2014 - 09:36
-
SALDO DAS CONTAS - Comunicado - 0 - S/N CAIXA - 07/08/201407/08/2014 - 11:55
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2014
-
DCTF - Portaria - 1456 - RFB - 06/08/201407/08/2014 - 11:35
RFB adia vencimentos de tributos e obrigações acessórias dos contribuintes de União da Vitória-PR
-
SEGURADO ESPECIAL - Portaria - 364 - MPS - 06/08/201407/08/2014 - 10:21
MPS altera ato que trata do enquadramento do pescador artesanal como segurado especial
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 110 - SIT - 06/08/201407/08/2014 - 09:37
Definidas as regras de fiscalização relativas à proteção do trabalho doméstico
-
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - Ato Declaratório Executivo - 4 - RFB - 05/08/201406/08/2014 - 12:24
Revogados diversos Pareceres Normativos sobre IRPF da Coordenação do Sistema de Tributação
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 62 - CAMEX - 05/08/201406/08/2014 - 11:59
CAMEX altera alíquotas do Imposto de Importação de mercadoria especificada
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 61 - CAMEX - 05/08/201406/08/2014 - 11:55
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
-
CVM - Portaria Conjunta - 1 - PFE-CVM - 01/08/201406/08/2014 - 11:38
CVM define responsabilidade pela decisão sobre parcelamento de débitos na forma da Lei 12.996
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 83 - 05/08/201406/08/2014 - 10:52
Emenda Constitucional prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos
-
BENEFÍCIO - Portaria - 361 - MPS - 05/08/201406/08/2014 - 09:45
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Estado de Santa Catarina
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 19 - COSIT - 01/07/201405/08/2014 - 13:24
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Parecer Normativo - 6 - RFB - 04/08/201405/08/2014 - 09:21
RFB esclarece prazo para retificar Declaração de Ajuste e pleitear restituição de IR indevido
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 35 - CGSN-SE - 04/08/201405/08/2014 - 09:17
Prorrogado o vencimento do Simples Nacional em duas cidades catarinenses
-
CPF - Portaria - 1425 - RFB - 04/08/201405/08/2014 - 09:09
Unidades da RFB na Região Sul deverão realizar inscrição no CPF de pessoas hipossuficientes
-
BACEN - Carta-Circular - 3667 - BACEN - 01/08/201405/08/2014 - 09:01
Bacen esclarece a abertura de conta por menor sob acolhimento institucional ou familiar
-
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Decreto - 8292 - 04/08/201405/08/2014 - 08:39
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Instrução Normativa - 1485 - RFB - 31/07/201404/08/2014 - 11:03
RFB altera IN que regula a incidência de PIS/Cofins sobre a venda e importação de combustíveis
-
FARMÁCIA - Resolução - 40 - AVISA-DC - 01/08/201404/08/2014 - 10:30
Alterada norma que dispõe sobre a autorização de funcionamento de farmácias e drogarias
-
BENEFÍCIO - Portaria Interministerial - 1 - MDS-SEP-MPS-MPOG-MF - 01/08/201404/08/2014 - 10:28
Disciplinada a concessão e manutenção do benefício assistencial aos trabalhadores portuários avulsos
-
DCTF - Instrução Normativa - 1484 - RFB - 31/07/201401/08/2014 - 10:37
Opção pela extinção do RTT em 2014 será feita na DCTF de agosto/2014
