Processando busca...
Legislação Federal
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Instrução Normativa - 1597 - RFB - 01/12/201503/12/2015 - 10:23
RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
-
IMPORTAÇÃO - Parecer Normativo - 4 - COSIT/RFB - 01/12/201503/12/2015 - 10:04
RFB esclarece sobre a dispensa de CND na importação de mercadorias por entidades diplomáticas
-
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Instrução Normativa - 1596 - RFB - 01/12/201503/12/2015 - 08:57
Receita aprova o leiaute do arquivo de importação de dados do PGD-Dmed
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Instrução Normativa - 1595 - RFB - 01/12/201503/12/2015 - 08:54
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Instrução Normativa - 1594 - RFB - 01/12/201503/12/2015 - 08:50
-
FARMACÊUTICO - Resolução - 617 - CFF - 27/11/201502/12/2015 - 09:45
CFF fixa atribuições do farmacêutico em hemocentro e em serviço de hemoterapia
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 118 - CNI - 21/10/201502/12/2015 - 09:24
CNI disciplina a concessão de visto permanente ao estrangeiro investidor
-
CONDECINE - Lei - 13196 - 01/12/201502/12/2015 - 08:31
Lei prorroga incentivos em atividades audiovisuais e reajusta a Condecine
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 31 - COSIT - 25/11/201501/12/2015 - 17:07
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
FATOR PREVIDENCIÁRIO - Resolução - 6 - IBGE - 25/11/201501/12/2015 - 10:17
-
ENUNCIADO - Resolução - 39 - CRPS - 27/10/201501/12/2015 - 09:59
CRPS revoga Enunciado que tratava da aposentadoria especial para professor
-
PER/DCOMP - Ato Declaratório Executivo - 3 - COREC - 30/11/201501/12/2015 - 09:01
-
SÚMULAS - Súmula - 82 - CJF - 19/11/201530/11/2015 - 09:55
CJF aprova Súmula que estende aposentadoria especial aos trabalhadores de limpeza hospitalar
-
MÚSICOS - Portaria - 158 - MTPS - 26/11/201527/11/2015 - 11:14
MTPS altera norma que trata do exercício profissional dos músicos
-
PARCELAMENTO - Portaria Conjunta - 1 - PGFN-MTPS - 26/11/201527/11/2015 - 10:47
Normatizado parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/2001 no âmbito do Profut
-
CFC - Resolução - 1495 - CFC - 20/11/201527/11/2015 - 09:47
CFC atualiza as regras para registro no cadastro de auditores independentes
-
CFC - Resolução - 1494 - CFC - 20/11/201527/11/2015 - 09:37
Divulgadas novas normas para registro de contadores nos conselhos regionais
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 32 - DREI - 25/11/201526/11/2015 - 09:09
Alterada norma do Drei sobre arquivamento digital de atos empresariais
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 112 - CAMEX - 24/11/201525/11/2015 - 10:28
Camex dispõe sobre a alíquota do Imposto de Importação de bens de capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 111 - CAMEX - 24/11/201525/11/2015 - 10:26
Camex reduz o Imposto de Importação de bens de capital e de produtos de informática
-
DEFICIENTE FÍSICO - Lei - 13194 - 24/11/201525/11/2015 - 10:20
-
CONTABILIDADE - Resolução - 1491 - CFC - 23/10/201525/11/2015 - 09:37
Divulgados os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade em 2016
-
TRANSPORTE - Resolução - 4936 - ANTT - 19/11/201525/11/2015 - 09:18
Fixadas datas de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 46 - CN - 23/11/201524/11/2015 - 09:26
Prorrogada MP que unificou os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social
-
CONTABILIDADE - Resolução - 1493 - CFC - 23/10/201523/11/2015 - 10:09
Alterada norma que regulamenta o contrato de prestação de serviços contábeis
-
CONTABILIDADE - Resolução - 1492 - CFC - 23/10/201523/11/2015 - 10:06
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 81 - COFIS - 12/11/201523/11/2015 - 09:40
-
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - Decreto - 8573 - 19/11/201523/11/2015 - 09:18
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 44 - CN - 19/11/201523/11/2015 - 09:16
Prorrogada MP que altera a tributação dos juros sobre o capital próprio
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 43 - CN - 19/11/201523/11/2015 - 09:12
Congresso prorroga MP sobre incentivos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016
