Processando busca...
Legislação Federal
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria Conjunta - 768 - RFB/SCS - 13/05/201616/05/2016 - 10:06
Aprovada a 11ª edição dos manuais informatizados dos módulos venda e aquisição do Siscoserv
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 1641 - RFB - 13/05/201616/05/2016 - 09:19
Alterado Ato que aprovou manual para transmissão de dados relativos à construção civil
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Instrução Normativa - 1642 - RFB - 13/05/201616/05/2016 - 08:27
RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 535 - SIT - 11/05/201613/05/2016 - 10:03
SIT altera procedimentos para emissão e renovação do Certificado de Aprovação de EPI
-
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - Instrução Normativa - 124 - SIT - 12/05/201613/05/2016 - 09:44
-
DJE - Ato Declaratório Executivo - 12 - CODAC - 12/05/201613/05/2016 - 09:15
Divulgadas novas tabelas de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais
-
CADASTRO DE EMPREGADORES - Portaria Interministerial - 4 - MTPS-MMIRDH - 11/05/201613/05/2016 - 08:45
Fixadas novas regras para Cadastro de Empregadores que submetam trabalhadores à condição de escravo
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 13 - CODAC - 12/05/201613/05/2016 - 07:57
Alterado Ato que divulgou os códigos de receita referentes a lançamento de ofício
-
PARCELAMENTO - Resolução - 810 - CCFGTS - 10/05/201612/05/2016 - 10:58
Alterada norma que aprovou critérios de parcelamento de débitos do FGTS
-
PARCELAMENTO - Resolução - 808 - CCFGTS - 10/05/201612/05/2016 - 10:43
Ratificada Resolução sobre parcelamento de entidades desportivas de futebol
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria Interministerial - 3 - MS-MTPS - 10/05/201612/05/2016 - 10:33
Perícia para concessão e manutenção do auxílio-doença poderá ser feita por médico do SUS
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1639 - RFB - 10/05/201612/05/2016 - 10:33
RFB dispõe sobre a admissão temporária de mercadorias com a utilização de Carnê ATA
-
SEGURO-DESEMPREGO - Portaria - 600 - MTPS - 10/05/201612/05/2016 - 10:06
MTPS fixa normas de requerimento do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 33 - DREI - 11/05/201612/05/2016 - 09:12
Alterada a relação de atos empresariais sujeitos à prévia aprovação governamental
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 13287 - 11/05/201612/05/2016 - 09:08
Lei altera CLT proibindo atividade insalubre durante gestação e lactação
-
INTERNET - Decreto - 8771 - 11/05/201612/05/2016 - 08:57
-
BENS DE INFORMÁTICA - Resolução - 71 - CAS - 06/05/201611/05/2016 - 11:02
Estabelecidas normas para fruição dos incentivos fiscais relativos à produção de bens de informática
-
ESTRANGEIROS - Decreto - 8757 - 10/05/201611/05/2016 - 10:47
Alterado Decreto que regula a situação jurídica do estrangeiro no Brasil
-
VALE-CULTURA - Instrução Normativa - 5 - MINC - 10/05/201611/05/2016 - 10:44
MinC altera Ato que fixou as regras para a gestão do vale-cultura
-
PROJOVEM - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - Portaria - 583 - MTPS - 10/05/201611/05/2016 - 10:24
MTPS altera Ato que aprovou o Termo de Referência do Projovem Trabalhador
-
SINDICATO - Portaria - 592 - MTPS - 10/05/201611/05/2016 - 10:08
Norma que dispõe sobre registro das entidades sindicais de primeiro grau é alterada
-
IMPOSTO - Instrução Normativa - 1638 - RFB - 09/05/201611/05/2016 - 10:00
Livro razão auxiliar das subcontas não será transmitido ao Sped
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 7 - MinC - 10/05/201611/05/2016 - 09:45
Alterada norma que regula o financiamento de projetos culturais
-
CARTÓRIO - Lei - 13286 - 10/05/201611/05/2016 - 09:12
Lei estabelece responsabilidade de tabeliães e registradores por prejuízo aos clientes
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 10/05/201610/05/2016 - 13:50
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2016
-
ENUNCIADO - Portaria - 22 - SRT - 09/05/201610/05/2016 - 09:49
SRT altera Enunciado que relaciona documentos de identificação de dirigentes sindicais
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1637 - RFB - 09/05/201610/05/2016 - 09:27
IN que regulamenta a tributação dos mercados financeiro e de capitais é alterada
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS - Instrução Normativa - 1636 - RFB - 06/05/201610/05/2016 - 09:21
RFB altera IN de retenção de tributos nos pagamentos feitos por órgão públicos
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 127 - CGSN - 05/05/201610/05/2016 - 09:11
Comitê Gestor altera Resolução que disciplina o Simples Nacional
-
ACIDENTE DO TRABALHO - Portaria - 573 - MTPS - 06/05/201609/05/2016 - 10:54
MTPS divulgará na internet dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa
