Processando busca...
Legislação Federal
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 64 - CN - 06/12/201707/12/2017 - 14:39
Medida Provisória que altera o Código de Mineração perde a eficácia
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 66 - CN - 06/12/201707/12/2017 - 14:06
MP que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural perde a eficácia
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 07/12/201707/12/2017 - 09:37
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em dezembro/2017
-
UPC - Comunicado - 31431 - BACEN - 05/12/201706/12/2017 - 10:22
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2018
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 43 - CGSIM - 23/11/201706/12/2017 - 09:59
CGSIM altera Resolução que regula o cancelamento da inscrição de MEI inadimplente
-
APURAÇÃO - Resolução - 137 - CGSN - 04/12/201706/12/2017 - 09:46
-
APURAÇÃO - Resolução - 136 - CGSN - 04/12/201706/12/2017 - 08:57
Simples Nacional: Divulgados os Estados que adotarão sublimite de receitas em 2018
-
NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO - Decreto Legislativo - 172 - 04/12/201705/12/2017 - 10:12
CN aprova normas sobre trabalho decente para trabalhadores Domésticos
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9219 - 04/12/201705/12/2017 - 09:59
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Índia para evitar a dupla tributação
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 171 - 04/12/201705/12/2017 - 09:58
Aprovado texto do Acordo Complementar de Seguridade Social entre Brasil e Espanha
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 173 - 04/12/201705/12/2017 - 09:52
Alterada Convenção entre Brasil e África do Sul destinada a evitar a dupla tributação
-
RESTITUIÇÃO - Instrução Normativa - 1765 - RFB - 30/11/201704/12/2017 - 09:32
Restituição e compensação de tributos ficarão condicionados à entrega da escrituração fiscal
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 4 - MinC - 30/11/201701/12/2017 - 16:20
-
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Instrução Normativa - 39 - MAPA - 27/11/201701/12/2017 - 11:40
Aprovado procedimento de controle e fiscalização em operações com produtos agropecuários
-
FATOR PREVIDENCIÁRIO - Resolução - 7 - IBGE - 24/11/201701/12/2017 - 11:20
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 73 - COFIS - 30/11/201701/12/2017 - 10:42
-
APOSENTADORIA - Portaria - 515 - MF - 29/11/201701/12/2017 - 09:49
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
eSocial - Resolução - 3 - CD-eSOCIAL - 29/11/201730/11/2017 - 09:53
Comitê Diretivo do eSocial detalha cronograma de implantação do sistema
-
CFC - Resolução - 1531 - CFC - 20/10/201729/11/2017 - 10:14
Divulgados os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade em 2018
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 264 - SRTb-MG - 23/11/201729/11/2017 - 10:11
SRTb-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
-
TRIBUTO E CONTRIBUIÇÃO - Portaria Conjunta - 3193 - RFB-PGFN - 27/11/201729/11/2017 - 09:39
Alterada Portaria que disciplina a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
-
SOBRAS LÍQUIDAS - Solução de Consulta - 45 - COSIT - 19/04/201628/11/2017 - 11:51
Sobras distribuídas pela cooperativa de trabalho são tributáveis
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Lei - 13524 - 27/11/201728/11/2017 - 09:15
Sancionada Lei que prorroga o Recine e incentivos às atividades audiovisuais
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Resolução - 16 - CNAS - 24/11/201727/11/2017 - 10:11
CNAS recomenda prorrogação de prazo para inclusão de beneficiários do BPC no CadÚnico
-
CONTRIBUIÇÃO - Ato Declaratório Interpretativo - 6 - RFB - 24/11/201727/11/2017 - 09:44
RFB esclarece contribuição complementar no caso de recebimento de salário inferior ao mínimo
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 42 - COSIT - 23/11/201724/11/2017 - 09:52
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1764 - RFB - 22/11/201723/11/2017 - 10:07
Alterada norma que disciplina a apresentação da e-Financeira
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 13509 - 22/11/201723/11/2017 - 09:37
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1763 - RFB - 21/11/201722/11/2017 - 11:00
Alteradas disposições relativas à admissão temporária com a utilização de Carnê ATA
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 61 - CN - 21/11/201722/11/2017 - 10:07
Prorrogada MP que estendeu o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
