Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 87 - CAMEX - 19/11/201821/11/2018 - 07:55
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
-
CNAE - Resolução - 2 - CONCLA - 19/11/201821/11/2018 - 07:54
Tabela dos códigos específicos da CNAE-Subclasses é atualizada pelo Concla
-
NATUREZA JURÍDICA - Resolução - 1 - CONCLA - 19/11/201821/11/2018 - 07:53
Aprovada nova Tabela de Natureza Jurídica, com vigência a partir de 20-11-2018
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Instrução Normativa - 1843 - RFB - 16/11/201820/11/2018 - 13:15
Receita esclarece informação na Dmed das contraprestações de planos coletivos de adesão
-
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 1844 - RFB - 16/11/201820/11/2018 - 06:29
RFB altera Ato que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Instrução - 8 - PREVIC - 14/11/201819/11/2018 - 11:31
Alterada norma da Previc sobre o envio de informações pelas EFPC
-
TÉCNICO INDUSTRIAL - Resolução - 39 - CFT - 26/10/201819/11/2018 - 09:59
CFT dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica
-
TÉCNICO INDUSTRIAL - Resolução - 40 - CFT - 26/10/201819/11/2018 - 09:48
Fixados os procedimentos para registro, baixa e cancelamento do Termo de Responsabilidade Técnica
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9567 - 16/11/201819/11/2018 - 08:54
Promulgado Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre Brasil e Espanha
-
PRÊMIOS - Solução de Consulta - 200 - COSIT - 06/11/201816/11/2018 - 12:02
Prêmio em dinheiro pago por desempenho em concurso desportivo é tributável na fonte e na declaração
-
BEBIDA ALCOÓLICA - Instrução Normativa - 68 - MAPA - 06/11/201816/11/2018 - 11:24
Rótulo de cerveja deve informar os ingredientes que compõem o produto
-
NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA - Portaria - 87 - COANA - 14/11/201816/11/2018 - 10:09
-
BENS DE INFORMÁTICA - Portaria - 4899 - MCTIC - 20/09/201816/11/2018 - 10:02
MCTIC dispõe sobre a habilitação à utilização de benefícios fiscais por empresas de informática
-
CERTIFICADO DE ORIGEM - Instrução Normativa - 67 - MAPA - 05/11/201816/11/2018 - 09:59
Aprovados modelos de certificados de exportação de importação de bebidas
-
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 681 - PGFN - 13/11/201816/11/2018 - 09:03
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 192 - COSIT - 30/10/201816/11/2018 - 08:49
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9564 - 14/11/201816/11/2018 - 08:48
Governo promulga Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo
-
eSocial - Nota Orientativa - 12 - ESOCIAL - 16/11/201816/11/2018 - 08:34
eSocial: divulgadas orientações sobre procedimento de alteração de CPF do trabalhador
-
eSocial - Nota Orientativa - 11 - ESOCIAL - 16/11/201816/11/2018 - 08:29
eSocial esclarece sobre o período de convivência de versões do seu leiaute
-
BENS DE INFORMÁTICA - Portaria - 5894 - MCTIC - 13/11/201814/11/2018 - 10:44
Ministério da Ciência e Tecnologia disciplina a aplicação de recursos em empresas de tecnologia
-
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - Portaria - 1750 - RFB - 12/11/201814/11/2018 - 09:44
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 102 - SRT-PR - 01/11/201814/11/2018 - 09:27
SRT-PR autoriza interdição ou embargo em caso de perigo iminente à vida do trabalhador
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 33 - CREF-RN - 20/10/201813/11/2018 - 09:06
Fixados os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física do RN
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9559 - 12/11/201813/11/2018 - 08:38
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e África do Sul para evitar a dupla tributação
-
INPI - Resolução - 228 - INPI - 07/11/201812/11/2018 - 11:49
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 86 - CAMEX - 09/11/201812/11/2018 - 10:14
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 84 - CAMEX - 09/11/201812/11/2018 - 10:11
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria - 1875 - MDIC - 09/11/201812/11/2018 - 09:59
MDIC ajusta regras relativas à prestação de informações para fins econômico-comerciais
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 52 - DREI - 09/11/201812/11/2018 - 09:37
Drei estabelece os procedimentos para registro digital de atos nas Juntas Comerciais
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Resolução - 25 - CNAS - 07/11/201812/11/2018 - 09:20
CNAS propõe notificação para os beneficiários do BPC ainda não inscritos no CadÚnico
