Processando busca...
Legislação Federal
-
COMPANHIAS ABERTAS - Instrução - 622 - CVM - 17/04/202031/05/2019 - 10:45
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 148 - COSIT - 07/05/201931/05/2019 - 10:07
-
TRABALHO DA MULHER - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5938 - STF - 26/04/201830/05/2019 - 14:21
STF julga procedente ADI contra trabalho insalubre para gestantes e lactantes
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 162 - COSTI - 16/05/201930/05/2019 - 14:17
-
MARCAS - Decreto Legislativo - 49 - 28/05/201930/05/2019 - 11:43
Promulgado Decreto Legislativo que aprova o Acordo de Madri sobre registro de marcas
-
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - Circular - 3944 - BACEN - 29/05/201930/05/2019 - 11:19
Bacen ajusta norma que regulamenta as instituições de pagamento
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 163 - COSIT - 22/05/201929/05/2019 - 11:31
-
DEPÓSITO - Resolução - 926 - CCFGTS - 28/05/201929/05/2019 - 09:11
-
CNPJ - Instrução Normativa - 1895 - RFB - 27/05/201928/05/2019 - 08:57
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 62 - DREI - 10/05/201928/05/2019 - 08:36
Drei regulamenta o registro automático de Empresário Individual, Eireli e Limitadas
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 99006 - COSIT - 03/05/201927/05/2019 - 11:33
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 160 - COSIT - 16/05/201927/05/2019 - 10:33
-
BACEN - Circular - 3942 - BACEN - 21/05/201924/05/2019 - 10:17
Bacen emite Circular sobre o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 833 - CODEFAT - 21/05/201924/05/2019 - 08:31
Codefat prorroga vigência de norma sobre crédito do Seguro-Desemprego em conta
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 5012 - SRRF 5ª RF - 13/05/201923/05/2019 - 09:50
Receitas de imagenologia na área odontológica sujeitam-se aos percentuais de presunção de 8 e 12%
-
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Solução de Consulta - 150 - COSIT - 07/05/201923/05/2019 - 08:50
RFB define tratamento para casos em que valores de devolução de vendas superam a receita
-
RETIFICAÇÃO COM DEVOLUÇÃO DO FGTS - Circular - 857 - CAIXA - 29/04/201923/05/2019 - 08:48
Manual para Retificação, Transferência e Devolução de valores do FGTS é atualizado
-
GRF – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS - Circular - 858 - CAIXA - 30/04/201923/05/2019 - 08:43
Caixa fixa prazo limite de utilização da GRF e da GRRF pelas empresas do 2º Grupo do eSocial
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 61 - DREI - 10/05/201923/05/2019 - 08:27
Drei inclui regras sobre a ESC nos manuais da Eireli, limitadas e empresário individual
-
BACEN - Carta-Circular - 3950 - BACEN - 21/05/201923/05/2019 - 08:03
Bacen disciplina o envio de informação sobre a composição societária de instituição financeira
-
ARMAS DE FOGO - Decreto - 9797 - 21/05/201922/05/2019 - 16:18
Alterado Decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 8 - 20/02/201922/05/2019 - 09:41
Alterada Convenção para evitar a dupla tributação, celebrada entre Brasil e Dinamarca
-
RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO - Parecer Normativo - 122 - CST - 08/06/197422/05/2019 - 09:41
-
ANTT - Resolução - 5847 - ANTT - 21/05/201922/05/2019 - 09:27
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 31 - CN - 21/05/201922/05/2019 - 09:02
Prorrogada MP que dispensa a retenção de tributos na compra de passagem aérea por órgão federal
-
ANTT - Resolução - 5845 - ANTT - 14/05/201920/05/2019 - 09:45
Fixadas regras para solução de controvérsias entre a ANTT e seus entes regulados
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Portaria - 8 - SENACON - 16/05/201917/05/2019 - 09:35
Senacon revoga Portaria que instituiu a Recomendação nos processos administrativos
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Instrução Normativa - 1894 - RFB - 16/05/201917/05/2019 - 09:03
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 895 - RFB-PGFN - 15/05/201916/05/2019 - 09:55
Ato conjunto da RFB e PGFN disciplina o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1891 - RFB - 14/05/201916/05/2019 - 09:52
IN regulamenta o parcelamento de débitos administrados pela Receita Federal
