Processando busca...
Legislação Federal
-
DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 7 - COGEA - 13/09/201916/09/2019 - 09:29
Solicitação de atos cadastrais no CNPJ poderá ser feita por DDA
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 240 - COSIT - 19/08/201913/09/2019 - 09:34
FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IR
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 244 - COSIT - 20/08/201913/09/2019 - 08:49
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 872 - CAIXA - 11/09/201913/09/2019 - 08:19
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 19 - CODAC - 11/09/201912/09/2019 - 09:11
Criado código de Darf para recolhimento de multa aplicada pela Polícia Federal
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 18 - CODAC - 11/09/201912/09/2019 - 09:08
Codac institui código de Darf para recolhimento de multa não tributária
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 57 - CN - 11/09/201912/09/2019 - 07:51
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta Interna - 1 - COSIT - 07/03/201911/09/2019 - 10:29
RFB examina a definição das alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeças
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 2154 - MDR - 10/09/201911/09/2019 - 10:05
Portaria regulamenta a aprovação de projetos pela Sudam e Sudene para o exercício de 2019
-
BIÓLOGO - Resolução - 522 - CFBio - 04/09/201911/09/2019 - 08:48
CFBio fixa normas sobre atuação de biólogo como Microempreendedor Individual
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1010 - SEPREVT - 09/09/201910/09/2019 - 08:21
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 34 - Secex - 05/09/201909/09/2019 - 09:49
Secex altera normas para emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
-
CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - Circular - 3960 - BACEN - 04/09/201906/09/2019 - 12:26
Alterada norma do Bacen sobre capitais brasileiros no exterior e estrangeiros no País
-
BACEN - Circular - 3959 - BACEN - 04/09/201906/09/2019 - 11:04
Bacen regulamenta as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
-
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Resolução Administrativa - 2098 - TST - 02/09/201906/09/2019 - 09:35
TST referenda Ato que altera norma sobre acolhimento e levantamento de depósitos judiciais
-
REGULAMENTO - Decreto - 10011 - 05/09/201906/09/2019 - 08:45
Decretos sobre salário-família e trabalho doméstico, portuário e voluntário são revogados
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 4034 - SRRF 4ª RF - 26/08/201905/09/2019 - 11:07
Serviço de anestesiologia em ambiente de terceiro aplica 32% no lucro presumido
-
PENSÃO ESPECIAL - Medida Provisória - 894 - 04/09/201905/09/2019 - 08:04
Governo institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia
-
COMPANHIAS ABERTAS - Instrução - 614 - CVM - 03/09/201905/09/2019 - 08:01
CVM altera norma que disciplina as assembleias de companhias abertas
-
UPC - Comunicado - 34125 - BACEN - 03/09/201904/09/2019 - 09:23
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 4º trimestre de 2019
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 04/09/201904/09/2019 - 09:04
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em setembro/2019
-
BENEFÍCIO - Resolução - 699 - INSS - 30/08/201903/09/2019 - 08:07
INSS regula a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários
-
CVM - Instrução - 613 - CVM - 30/08/201902/09/2019 - 11:42
CVM esclarece sobre aplicação das penalidades previstas na Instrução 607/2019
-
RENDIMENTOS ISENTOS - Solução de Consulta - 234 - COSIT - 16/08/201902/09/2019 - 11:14
Pensão alimentícia judicial recebida por portadora de doença grave é isenta do IR
-
LIVRO CAIXA - Solução de Consulta - 242 - COSIT - 19/08/201902/09/2019 - 10:31
Rateio de prejuízo originado de ato não cooperativo não pode deduzido pelo médico cooperado
-
DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Comunicado - 34106 - Bacen - 30/08/201902/09/2019 - 10:18
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria Interministerial - 2262 - MS-ME - 30/08/201902/09/2019 - 09:53
Fixados os limites de dedução do IR das doações ao Pronon e Pronas/PCD para 2019
-
BACEN - Resolução - 4748 - BACEN - 29/08/201902/09/2019 - 09:42
Bacen define critérios para o cálculo do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado
-
BACEN - Resolução - 4747 - BACEN - 29/08/201902/09/2019 - 09:39
Alterada regra para registro de ativo não financeiro mantido para venda por instituição financeira
-
MOEDAS VIRTUAIS - Ato Declaratório Executivo - 5 - COPES - 30/08/201902/09/2019 - 09:13
Aprovada nova versão do leiaute e manual de orientação sobre operações com criptoativos
