Processando busca...
Legislação Federal
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 655 - ANCINE - 13/12/202416/12/2024 - 05:42
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria Normativa - 69 - PGF - 13/12/202416/12/2024 - 05:34
PGF altera norma que disciplina a transação de dívida ativa com autarquias e fundações federais
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 131 - CN - 12/12/202413/12/2024 - 07:22
-
APOSENTADORIA - Portaria - 3880 - MPS - 11/12/202413/12/2024 - 07:20
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
CFC - Resolução - 1747 - CFC - 12/12/202413/12/2024 - 06:55
-
TRANSPORTE - Portaria - 22 - SUROC - 09/12/202413/12/2024 - 06:49
Norma sobre aspectos acordados para o transporte rodoviário internacional de cargas é alterada
-
DEPRECIAÇÃO ACELERADA - Portaria Interministerial - 88 - MDIC-MF - 11/12/202413/12/2024 - 06:13
Divulgada nova relação de bens que podem ser depreciados aceleradamente
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 127 - CN - 12/12/202413/12/2024 - 05:57
MP que dispõe sobre o Pronampe para Região Metropolitana de São Paulo é prorrogada
-
MEIO AMBIENTE - Instrução Normativa - 26 - Ibama - 11/12/202412/12/2024 - 08:43
Ibama dispõe sobre o controle ambiental de mercúrio metálico
-
TRIBUTO FEDERAL - Portaria - 495 - RFB - 09/12/202412/12/2024 - 06:43
-
DESPESAS MÉDICAS - Instrução Normativa - 2240 - RFB - 11/12/202412/12/2024 - 06:40
-
PUBLICIDADE - Decreto - 12307 - 11/12/202412/12/2024 - 06:17
Divulgados novos valores da Taxa de Fiscalização na distribuição de prêmios
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 15042 - 11/12/202412/12/2024 - 06:08
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 123 - CN - 10/12/202411/12/2024 - 08:58
Encerrada a vigência da MP que alterou o Programa Mobilidade Verde e Inovação
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria Normativa - 93 - MME - 10/12/202411/12/2024 - 06:37
Definidos critérios para projetos de infraestrutura em combustíveis no âmbito da SNPGB
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 125 - CN - 10/12/202411/12/2024 - 06:10
Congresso encerra MP que isenta do IR prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 122 - CN - 10/12/202411/12/2024 - 06:07
Encerrada a vigência da MP sobre subvenção por perdas decorrentes de eventos climáticos no RS
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 121 - CN - 09/12/202410/12/2024 - 08:00
Prorrogada MP que dispõe sobre os prazos para suspensão de tributos no âmbito do Drawback
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 560 - BCB - 06/12/202410/12/2024 - 07:30
BC divulga esclarecimentos sobre critérios de reconhecimento de perdas com ativos financeiros
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS - Instrução Normativa - 2239 - RFB - 09/12/202410/12/2024 - 07:11
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 178 - CGSN - 03/12/202410/12/2024 - 07:04
Comitê Gestor atualiza a relação de ocupações permitidas ao MEI
-
DEPRECIAÇÃO - Portaria - 439 - MDIC - 09/12/202410/12/2024 - 06:55
Divulgados limites de renúncia de bens que podem ser depreciados aceleradamente
-
SEGURO - Lei - 15040 - 09/12/202410/12/2024 - 06:18
-
LICITAÇÃO - Decreto - 12299 - 06/12/202409/12/2024 - 07:27
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1242 - DIRBEN-INSS - 06/12/202409/12/2024 - 06:52
Fixadas normas para instituição financeira que antecipar salário de benefício
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 675 - GECEX - 05/12/202406/12/2024 - 08:59
-
TERCEIRIZAÇÃO - Instrução Normativa - 190 - SEGES-MGI - 05/12/202406/12/2024 - 07:32
Estabelecidas regras para redução de jornada de terceirizados em órgãos públicos
-
LOTERIA - Portaria - 1902 - SPA-MF - 05/12/202406/12/2024 - 06:17
SPA altera norma sobre jogo responsável nas apostas de quota fixa
-
DEPRECIAÇÃO - Decreto - 12292 - 05/12/202406/12/2024 - 05:41
Alterado Decreto sobre concessão de depreciação incentivada de bens para modernizar a indústria
-
DECLARAÇÃO DE VALOR ADUANEIRO - Instrução Normativa - 2238 - RFB - 04/12/202405/12/2024 - 08:44
RFB dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
