Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
SAÚDE - Decreto - 59405 - 08/05/202011/05/2020 - 09:56
Prefeito de São Paulo mantém suspenso o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 130 - DETRAN - 08/05/202011/05/2020 - 09:46
Estende o prazo que suspende os atendimentos presenciais em todas as unidades
-
SELO FISCAL - Decreto - 64969 - 08/05/202011/05/2020 - 09:41
SP dispõe sobre a utilização do Selo Fiscal de Controle para vasilhames de água mineral
-
ISENÇÃO - Decreto - 64968 - 08/05/202011/05/2020 - 09:36
SP dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
SAÚDE - Decreto - 64967 - 08/05/202011/05/2020 - 09:33
Governador de São Paulo estende a medida de quarentena até 31-5-2020
-
VEÍCULO - Decreto - 59403 - 07/05/202008/05/2020 - 09:51
Instituído regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 47 - CAT - 06/05/202007/05/2020 - 09:31
Alterado Ato que fixou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes
-
SAÚDE - Decreto - 59396 - 05/05/202006/05/2020 - 09:56
Regulamentada Lei que estabelece normas de saúde para combate ao Coronavírus
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 34 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:14
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 33 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:12
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 32 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:08
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 31 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:06
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 30 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:04
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 29 - DICAR - 04/05/202005/05/2020 - 11:02
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SAÚDE - Decreto - 64959 - 04/05/202005/05/2020 - 09:59
Governo de São Paulo torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial
-
SAÚDE - Lei - 17340 - 30/04/202004/05/2020 - 11:43
Aprovada Lei que estabelece normas de saúde para combate ao Coronavírus
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 46 - CAT - 30/04/202004/05/2020 - 11:38
CAT estabelece a base de cálculo da substituição tributária nas operações com ferramentas
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 35 - SFP - 30/04/202004/05/2020 - 11:35
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
REGULAMENTO - Decreto - 64958 - 30/04/202004/05/2020 - 11:29
RICMS é alterado para dispor sobre a redução da base de cálculo nas operações com sucata
-
REGULAMENTO - Decreto - 64957 - 30/04/202004/05/2020 - 11:25
RICMS é alterado para permitir a manutenção do crédito na aquisição de insumos
-
DÍVIDA ATIVA - Decreto - 59391 - 01/05/202004/05/2020 - 11:09
Prefeitura de São Paulo mantém a suspensão de inscrição de débitos na dívida ativa
-
SAÚDE - Decreto - 59386 - 29/04/202030/04/2020 - 09:40
Prefeito dispõe sobre a suspensão de férias de servidores públicos
-
SAÚDE - Decreto - 59384 - 29/04/202030/04/2020 - 09:38
Prefeito de São Paulo torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial no transporte
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 44 - CAT - 29/04/202030/04/2020 - 09:31
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
IPVA - Portaria - 43 - CAT - 29/04/202030/04/2020 - 09:30
CAT dispõe sobre os prazos para solicitação de isenção do IPVA
-
SAÚDE - Decreto - 64956 - 29/04/202030/04/2020 - 09:25
Governador determina o uso de máscaras de proteção facial no transporte público
-
ESTABELECIMENTO - Decreto - 59383 - 28/04/202029/04/2020 - 09:56
Prefeito de São Paulo ajusta Ato que recomenda horário de funcionamento dos estabelecimentos
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 7 - CAT - 28/04/202029/04/2020 - 09:52
-
VEÍCULO - Portaria - 128 - DETRAN - 28/04/202029/04/2020 - 09:37
Prorrogada a validade dos laudos de vistoria de identificação veicular
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 127 - DETRAN - 28/04/202029/04/2020 - 09:36
Detran mantém a suspensão dos atendimentos presenciais em todas as unidades
