Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Instrução Normativa - 7 - SF/SUREM - 01/06/202002/06/2020 - 10:24
Fisco dispõe sobre a entrega da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 59478 - 01/06/202002/06/2020 - 10:17
Prefeito declara facultativo o ponto nos dias 11-6 e 20-11-2020
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 41 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:11
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 40 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:10
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 39 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:09
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 38 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:08
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 37 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:07
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 36 - DICAR - 01/06/202002/06/2020 - 10:06
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
IPVA - Portaria - 52 - CAT - 01/06/202002/06/2020 - 09:10
CAT dispõe sobre os prazos para solicitação de isenção do IPVA
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 51 - CAT - 01/06/202002/06/2020 - 09:09
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 45 - SFP - 01/06/202002/06/2020 - 09:00
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
SAÚDE - Resolução - 72 - SS - 31/05/202001/06/2020 - 09:40
-
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO - Instrução Normativa - 6 - SF/SUREM - 29/05/202001/06/2020 - 09:38
Aprovado código que indica a não incidência da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos
-
SAÚDE - Decreto - 59473 - 29/05/202001/06/2020 - 09:33
Município de São Paulo dispõe sobre retomada gradual de atividades comerciais
-
SAÚDE - Decreto - 64994 - 28/05/202029/05/2020 - 09:39
Governo de SP estende até 15-6-2020 as medidas de quarentena para combate ao Coronavírus
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 8 - CAT - 27/05/202028/05/2020 - 09:48
-
FERIADO - Lei - 17264 - 22/05/202025/05/2020 - 09:00
Feriado: SP altera data de comemoração do feriado de 9 de julho
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 59455 - 19/05/202020/05/2020 - 09:11
Alterado ato que disciplina a simplificação do licenciamento de projetos
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 64987 - 19/05/202020/05/2020 - 09:00
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas da capital no dia 22-5-2020
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 59450 - 18/05/202019/05/2020 - 10:32
Prefeito de São Paulo antecipa os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra
-
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Decreto - 59449 - 18/05/202019/05/2020 - 10:29
Prefeitura de São Paulo dispõe sobre o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
-
VEÍCULO - Decreto - 59444 - 17/05/202018/05/2020 - 09:15
Prefeito de SP revoga Ato que restringia a circulação de veículos
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Decreto - 64981 - 15/05/202018/05/2020 - 09:00
Revogado Ato que suspende os prazos processuais de procedimentos administrativos em curso
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Portaria - 87 - GABSF - 13/05/202014/05/2020 - 09:47
Prorrogada a suspensão dos prazos para apresentação de impugnações e recursos tributários
-
VEÍCULO - Decreto - 59433 - 13/05/202014/05/2020 - 09:39
Alterado que dispõe sobre a restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 39 - SFP - 13/05/202014/05/2020 - 09:32
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
SAÚDE - Decreto - 64975 - 13/05/202014/05/2020 - 09:27
Governo de SP atualiza regra que restringe a prática de diversas atividades
-
CERTIDÃO - Resolução Conjunta - 2 - SFP/PGE - 11/05/202013/05/2020 - 09:28
Sefaz-SP e PGE prorrogam o prazo de validade das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 49 - CAT - 11/05/202012/05/2020 - 10:06
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
IPVA - Portaria - 48 - CAT - 11/05/202012/05/2020 - 10:04
CAT dispõe sobre os prazos para solicitação de isenção do IPVA
