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Rio Grande do Sul concede isenção do ICMS para a construção de submarinos
Estado altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Prefeito de Porto Alegre regulamenta a redução no valor do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
Receita Estadual regulamenta o Programa REFAZ PDA RS para quitação de débitos tributários
Receita Estadual dispõe sebre a opção pelo crédito presumido do ICMS na importação de mercadorias
Receita Estadual promove alterações no Programa Fidelidade Nota Fiscal Gaucha - NFG
Município de Porto Alegre dispensa a obrigatoriedade do cadastro de prestador de fora - CPOM
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual promove alterações no Programa Devolve-ICMS
Governo revigora o diferimento do ICMS na importação de soja em grão
Receita estadual altera regras para concessão da isenção do IPVA e do ICMS para taxistas
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Aprovada Lei que institui a Mediação Tributária no Município de Porto Alegre
RS dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
Receita Estadual esclarece sobre a emissão do CT-e OS e do DACTE OS
Estado institui o Programa REFAZ – AGREGAR - RS CARNES para a quitação de débitos tributários
Rio Grande do Sul institui o Programa REFAZ PDA RS para quitação de débitos tributários