Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 13 - SMF - 08/12/202512/12/2025 - 12:58
SMF prorroga o prazo para recolhimento do ISS retido pelas entidades de administração pública
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instrução Normativa - 106 - RE - 08/12/202511/12/2025 - 10:25
Receita Estadual suspende os prazos dos processos administrativos
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 58505 - 09/12/202510/12/2025 - 11:00
Rio Grande do Sul esclarece sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano
-
IMPOSTO - Instrução Normativa - 12 - SMF - 03/12/202508/12/2025 - 10:48
Porto Alegre esclarece sobre o enquadramento dos serviços de engenharia para a tributação do ISS
-
REFORMA TRIBUTÁRIA - Portaria - 78 - RE - 14/11/202501/12/2025 - 11:59
Governo institui o Programa Reforma Tributária do Consumo RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 105 - RE - 27/11/202501/12/2025 - 10:14
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 103 - RE - 26/11/202527/11/2025 - 11:36
Receita Estadual revoga hipótese de emissão de NFC-e e NF-e para a mesma operação
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 104 - RE - 26/11/202527/11/2025 - 10:58
Receita Estadual dispõe sobre o crédito presumido do ICMS na importação de mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 58476 - 24/11/202525/11/2025 - 10:04
Estado altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 58477 - 24/11/202525/11/2025 - 10:04
Estado concede isenção do ICMS na importação de equipamento para a montagem de um Rollglider
-
REGULAMENTO - Decreto - 58478 - 24/11/202525/11/2025 - 10:04
Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo nas saídas internas de material de construção
-
REGULAMENTO - Decreto - 58475 - 24/11/202525/11/2025 - 10:04
Estado esclarece sobre a suspensão no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 102 - RE - 19/11/202520/11/2025 - 11:41
Receita Estadual disciplina o Programa Refaz Reconstrução II para a regularização de débitos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 101 - RE - 18/11/202520/11/2025 - 11:41
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 100 - RE - 18/11/202519/11/2025 - 10:38
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 58473 - 18/11/202519/11/2025 - 10:34
Governador altera Ato que divulga feriados e pontos facultativos
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 58468 - 17/11/202519/11/2025 - 10:22
Governo institui o Programa Refaz Reconstrução II para a regularização de débitos do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 58451 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado esclarece sobre a redução da base de cálculo nas operações com veículos
-
REGULAMENTO - Decreto - 58452 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado esclarece sobre apropriação de crédito do ICMS entrada de mercadoria devolvida pelo MEI
-
REGULAMENTO - Decreto - 58453 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS na transferência de mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 58454 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com ônibus e embarcações
-
REGULAMENTO - Decreto - 58455 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado altera a relação de mercadorias e MVA para aplicação na venda porta a porta
-
REGULAMENTO - Decreto - 58456 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado concede crédito presumido do ICMS para projetos vinculados ao Programa Pró-Hospitais
-
REGULAMENTO - Decreto - 58450 - 14/11/202517/11/2025 - 10:59
Estado esclarece sobre o diferimento do ICMS nas operações com diversos produtos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 99 - RE - 12/11/202514/11/2025 - 10:25
Receita Estadual dispõe sobre o percentual de diferimento do ICMS nas operações com arroz
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 98 - RE - 11/11/202512/11/2025 - 10:57
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 96 - RE - 04/11/202507/11/2025 - 10:40
RS esclarece sobre a emissão de documentos fiscais na exportação em consignação via e-commerce
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 11 - SMF - 30/10/202503/11/2025 - 11:47
Porto Alegre altera normas para cancelamento de documentos fiscais no sistema Nota Nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 58437 - 31/10/202503/11/2025 - 10:40
Estado dispõe sobre o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
-
REGULAMENTO - Decreto - 58431 - 31/10/202503/11/2025 - 10:40
Estado esclarece sobre o diferimento do ICMS nas operações com arroz
