Processando busca...
Legislação do Estado: RO
-
BEBIDA - Lei - 2170 - 15/07/201421/07/2014 - 15:20
Porto Velho obriga estabelecimentos a informarem sobre proibição de dirigir após consumo de álcool
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Instrução Normativa - 5 - CRE - 04/07/201414/07/2014 - 17:43
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 3 - CRE - 24/06/201409/07/2014 - 20:14
Receita estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Lei - 3389 - 16/06/201403/07/2014 - 15:23
Estado fixa normas sobre o credenciamento de fábricas de placas e tarjetas para veículos automotores
-
REGULAMENTO - Decreto - 18976 - 30/06/201402/07/2014 - 14:14
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 18975 - 30/06/201402/07/2014 - 13:51
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 13547 - 13/06/201424/06/2014 - 14:08
Porto Velho altera regras relativas ao expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Lei - 3389 - 16/06/201420/06/2014 - 14:17
Estado fixa normas sobre o credenciamento de fábricas de placas e tarjetas para veículos automotores
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Instrução Normativa - 2 - CRE - 10/06/201412/06/2014 - 22:31
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 13543 - 10/06/201411/06/2014 - 16:04
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 18910 - 09/06/201411/06/2014 - 15:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 18897 - 04/06/201405/06/2014 - 16:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 18896 - 03/06/201404/06/2014 - 15:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 18895 - 03/06/201404/06/2014 - 15:45
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 2 - SEMFAZ - 21/05/201429/05/2014 - 19:26
Fazenda Municipal fixa regras para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 13524 - 27/05/201429/05/2014 - 19:14
Porto Velho fixa horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 3364 - 28/05/201429/05/2014 - 16:49
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 18877 - 26/05/201427/05/2014 - 20:19
-
REGIME SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO - Decreto - 18876 - 26/05/201427/05/2014 - 20:02
Rondônia institui o Regime Simplificado de Estimativa por Operação
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 18874 - 26/05/201427/05/2014 - 19:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 18873 - 26/05/201427/05/2014 - 19:20
-
REGULAMENTO - Decreto - 18872 - 26/05/201427/05/2014 - 19:06
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - Instrução Normativa - 3 - SEMFAZ - 16/05/201421/05/2014 - 13:52
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 3 - SEMFAZ - 12/05/201415/05/2014 - 10:53
Fazenda cria o Formulário da Licença e Funcionamento do Microempreendedor Individual
-
REGULAMENTO - Decreto - 18849 - 13/05/201414/05/2014 - 21:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - CRE - 22/04/201414/05/2014 - 21:04
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - CRE - 02/05/201409/05/2014 - 21:03
Receita estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS
-
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO - Decreto - 18829 - 05/05/201407/05/2014 - 14:52
Estado altera ato que institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica
-
IPVA - Decreto - 18828 - 05/05/201407/05/2014 - 14:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 18827 - 05/05/201407/05/2014 - 14:42
Estado alterao o RICMS com relação ao parcelamento de débitos
