Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - Resolução - 5 - SEFA/SECS - 26/11/201402/12/2014 - 13:07
Estado altera normas relativas à campanha NOTA FISCAL PARANAENSE
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 108 - 27/11/201402/12/2014 - 11:21
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 107 - CRE - 21/11/201428/11/2014 - 10:55
Estabelecido novo prazo para inclusão do Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 106 - CRE - 19/11/201428/11/2014 - 10:09
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café Arábica e Conillon
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 103 - CRE - 12/11/201425/11/2014 - 15:52
-
GUIA DE IMFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - Norma de Procedimento Fiscal - 105 - CRE - 19/11/201424/11/2014 - 11:58
Fazenda estabelece novas normas relativas à Guia de Informação e Apuração do ICMS
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 1109 - 03/11/201419/11/2014 - 17:12
Curitiba atualiza o valor da COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 12581 - 18/11/201419/11/2014 - 11:28
Concedido benefício para operação com torres de transmissão de energia e estruturas para subestações
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 90 - 18/11/201419/11/2014 - 11:06
Instituído o Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba - REFIC 2014
-
CERTIDÃO DE DÉBITO ESTADUAL - Norma de Procedimento Fiscal - 104 - CRE - 17/11/201418/11/2014 - 11:56
Estabelecidos novos procedimentos para emissão de Certidões de Débitos Tributários e de Dívida Ativa
-
DOCUMENTO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 101 - CRE - 05/11/201418/11/2014 - 11:31
Paraná disciplina o processo de credenciamento para emissão de DF-e - Documentos Fiscais Eletrônicos
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Norma de Procedimento Fiscal - 100 - CRE - 05/11/201418/11/2014 - 11:26
PR dispõe sobre a emissão da NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 102 - CRE - 05/11/201414/11/2014 - 15:15
Fazenda fixa o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 12551 - 06/11/201410/11/2014 - 11:37
Governo concede benefício para partículas e fibras de madeira destinadas a fabricantes de esquadrias
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 12537 - 06/11/201410/11/2014 - 11:22
Concedido desconto para pagamento antecipado do ICMS declarado e vincendo
-
BENEFÍCIO - Decreto - 12530 - 06/11/201410/11/2014 - 11:14
Governo prorroga o crédito presumido e a redução da base de cálculo para diversas mercadorias
-
IPVA - Decreto - 12529 - 06/11/201410/11/2014 - 11:06
Pagamento do IPVA de 2015 poderá ser pago com desconto de 10%
-
DÉBITO - Decreto - 12528 - 06/11/201410/11/2014 - 11:03
Regulamentada norma que prevê desconto para pagamento de débitos de ICMS, ITCMD e IPVA
-
REGULAMENTO - Decreto - 12500 - 05/11/201407/11/2014 - 16:28
Governo disciplina a emissão de NF-e para circulação de cartões telefônicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 97 - CRE - 29/10/201407/11/2014 - 16:15
Incluídos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 99 - CRE - 30/10/201407/11/2014 - 16:12
Fixados percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 12499 - 05/11/201407/11/2014 - 16:04
Regra do crédito presumido para industrializadores de cachaça é alterada
-
IPVA - Decreto - 12498 - 05/11/201407/11/2014 - 15:28
Débitos relativos ao IPVA podem ser pagos em até 84 parcelas mensais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 12497 - 05/11/201407/11/2014 - 15:09
Operações do regime de ICMS-ST com produtos fonográficos têm MVAs ajustadas
-
REGULAMENTO - Decreto - 12501 - 05/11/201407/11/2014 - 14:56
PR beneficia fabricantes de metais sanitários com a concessão do crédito presumido do imposto
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 12496 - 05/11/201407/11/2014 - 14:48
Concedido crédito presumido para fabricantes de mandioquinha palha e de pipoca pronta
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 12494 - 05/11/201407/11/2014 - 14:30
Paraná revoga obrigação do substituto tributário enviar mensalmente arquivo com registro fiscal
-
ISENÇÃO - Decreto - 12502 - 05/11/201407/11/2014 - 14:05
Estado concede isenção do diferencial de alíquotas do ICMS para aquisições de mudas de seringueira
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Decreto - 12493 - 05/11/201407/11/2014 - 11:56
Contribuintes do setor de reflorestamento e extrativismo de madeira devem apresentar a GIA/ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 12492 - 05/11/201407/11/2014 - 11:38
MVA para sucos e bebidas sujeitos ao regime de substituição tributária é ajustada
