Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 29 - CRE - 17/03/201721/03/2017 - 12:07
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 332 - SEFA - 15/03/201720/03/2017 - 17:11
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 100 - 17/03/201718/03/2017 - 20:53
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 6434 - 16/03/201717/03/2017 - 11:11
Governador aprova novas regras para o Programa Paraná Competitivo
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 28 - CRE - 10/03/201714/03/2017 - 10:03
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
BENEFÍCIO FISCAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3796 - STF - 13/09/200613/03/2017 - 10:47
STF declara inconstitucional Lei que restabeleceu benefícios fiscais no âmbito do ICMS
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Norma de Procedimento Fiscal - 18 - CRE - 23/02/201710/03/2017 - 12:09
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 26 - CRE - 07/03/201710/03/2017 - 12:02
Receita disciplina o uso de ECF por prestadores de serviços de transporte
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 27 - CRE - 07/03/201710/03/2017 - 11:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 6389 - 07/03/201708/03/2017 - 16:06
Governo fixa regras para emissão de documentos fiscais em via única
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 24 - CRE - 03/03/201707/03/2017 - 09:28
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
REGULAMENTO - Decreto - 6276 - 01/03/201703/03/2017 - 08:22
-
REGULAMENTO - Decreto - 6275 - 01/03/201703/03/2017 - 08:18
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 23 - CRE - 24/02/201702/03/2017 - 19:28
Fixados percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 22 - CRE - 24/02/201702/03/2017 - 19:22
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 20 - CRE - 23/02/201724/02/2017 - 14:50
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1451 - SEFA - 15/02/201724/02/2017 - 14:43
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 15 - CRE - 15/02/201724/02/2017 - 14:39
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para março/2017
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 17 - CRE - 22/02/201724/02/2017 - 09:15
Receita Estadual altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 16 - CRE - 17/02/201721/02/2017 - 08:44
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 4862 - STF - 18/08/201620/02/2017 - 10:11
STF declara inconstitucional Lei que estabeleceu regras na cobrança de vagas em estacionamentos
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 14 - CRE - 10/02/201714/02/2017 - 16:03
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 13 - CRE - 02/02/201706/02/2017 - 08:45
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 12 - CRE - 01/02/201703/02/2017 - 11:15
Fixados percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 9 - CRE - 25/01/201701/02/2017 - 12:06
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para fevereiro/2017
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1450 - SEFA - 25/01/201701/02/2017 - 12:02
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de fevereiro/2017
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 11 - CRE - 27/01/201731/01/2017 - 09:39
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 20 - SEFA - 20/01/201730/01/2017 - 20:52
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 5993 - 25/01/201729/01/2017 - 10:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 8 - CRE - 24/01/201729/01/2017 - 10:51
Receita Estadual altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
