Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 46 - RE - 07/11/202518/11/2025 - 12:09
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 44 - SMF - 13/11/202516/11/2025 - 20:29
Portaria dispõe sobre a realização de Prova de Atividade para profissionais autônomos
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Portaria - 43 - SMF - 12/11/202513/11/2025 - 12:05
Curitiba institui regra de transição no Emissor Nacional de NFS-E
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 2350 - 11/11/202512/11/2025 - 11:40
Curitiba define a classificação de risco das atividades econômicas para licenciamentos municipais
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 22764 - 04/11/202506/11/2025 - 09:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 11712 - 03/11/202505/11/2025 - 12:29
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 45 - RE - 21/10/202529/10/2025 - 11:50
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
CRÉDITO ACUMULADO - Norma de Procedimento Fiscal - 44 - RE - 17/10/202523/10/2025 - 12:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 41 - RE - 23/09/202520/10/2025 - 20:03
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 43 - RE - 07/10/202520/10/2025 - 12:42
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
NOTA FISCAL - Portaria - 35 - SMF - 07/10/202509/10/2025 - 15:10
Curitiba esclarece sobre o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 11402 - 06/10/202509/10/2025 - 15:08
Estado incorpora normas que concedem isenção do ICMS para medicamentos
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 11433 - 06/10/202509/10/2025 - 15:08
Paraná altera regras relativas à migração de débitos parcelados para a transação
-
REGULAMENTO - Decreto - 11401 - 06/10/202509/10/2025 - 15:08
RICMS é alterado para dispor a isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 34 - SMF - 02/10/202504/10/2025 - 20:40
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 33 - SMF - 02/10/202504/10/2025 - 20:34
Curitiba estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 42 - RE - 24/09/202530/09/2025 - 09:54
Receita Estadual esclarece sobre o PMPF a ser utilizado nas saídas de medicamentos
-
CRÉDITO ACUMULADO - Resolução - 837 - SEFA - 22/09/202525/09/2025 - 10:49
-
IPVA - Lei - 22645 - 23/09/202525/09/2025 - 10:45
Aprovada Lei que introduz diversas modificações na legislação do IPVA
-
REGULAMENTO - Decreto - 11314 - 22/09/202524/09/2025 - 13:08
Estado esclarece sobre o pagamento antecipado de ICMS para Microempreendedores Individuais
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 40 - RE - 09/09/202518/09/2025 - 13:06
Fixados valores a serem utilizados no cálculo do ICMS nas operações com gado bovino
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 31 - SMF - 11/09/202515/09/2025 - 10:40
Curitiba estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 11056 - 28/08/202511/09/2025 - 12:44
Decreto regulamenta o Programa de Conformidade Fiscal do Estado do Paraná – Confia Paraná
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Decreto - 1960 - 09/09/202511/09/2025 - 12:19
Curitiba altera as normas da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
-
CADASTRO - Decreto - 1917 - 04/09/202508/09/2025 - 01:18
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 11063 - 29/08/202503/09/2025 - 10:22
Governador altera normas relativas à Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
-
CRÉDITO ACUMULADO - Resolução - 755 - SEFA - 28/08/202503/09/2025 - 10:22
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 11003 - 26/08/202503/09/2025 - 10:22
Decreto estabelece medidas tributárias em face das tarifas impostas pelos Estados Unidos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 39 - RE - 25/08/202503/09/2025 - 10:22
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 10960 - 20/08/202503/09/2025 - 10:22
Regulamento do ICMS é alterado com relação à emissão de documentos fiscais
