Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
IPVA - Lei - 15953 - 20/12/201621/12/2016 - 12:30
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 23 - CAT - 19/12/201621/12/2016 - 12:19
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro
-
BASE DE CÁLCULO - Lei - 15951 - 16/12/201620/12/2016 - 16:25
Aprovada Lei que altera a redução da base de cálculo do ICMS para óleo combustível
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Lei - 15950 - 16/12/201620/12/2016 - 16:22
-
BASE DE CÁLCULO - Lei - 15949 - 16/12/201620/12/2016 - 16:07
Pernambuco altera a redução da base de cálculo do ICMS para óleo diesel
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 24 - DAS - 19/12/201620/12/2016 - 08:50
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 15948 - 16/12/201619/12/2016 - 17:00
-
INFRAÇÃO - Lei - 15947 - 16/12/201619/12/2016 - 16:35
-
BASE DE CÁLCULO - Lei - 15946 - 16/12/201619/12/2016 - 16:24
Estado dispõe sobre as operações com produtos de informática
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 15945 - 16/12/201619/12/2016 - 16:10
Estado dispõe sobre as operações com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 224 - SF - 15/12/201616/12/2016 - 19:40
-
IPVA - Decreto - 43866 - 06/12/201615/12/2016 - 15:30
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 43901 - 14/12/201615/12/2016 - 15:26
-
BASE DE CÁLCULO - Lei - 15943 - 12/12/201615/12/2016 - 15:19
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Lei - 15942 - 12/12/201615/12/2016 - 15:07
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Lei - 15941 - 12/12/201615/12/2016 - 15:03
-
DIFERIMENTO - Decreto - 43887 - 07/12/201608/12/2016 - 10:36
Pernambuco concede diferimento do ICMS para diversas operações de importação
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 12 - DAS - 07/12/201608/12/2016 - 10:28
Fazenda informa prazo de transmissão dos arquivos SEF e EDOC
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Decreto - 43870 - 06/12/201607/12/2016 - 22:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 43865 - 06/12/201607/12/2016 - 09:46
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 23 - DAS - 05/12/201606/12/2016 - 08:14
-
INFRAÇÃO - Portaria - 220 - SF - 02/12/201605/12/2016 - 08:18
Fazenda fixa novas penalidades para o descumprimento de obrigações acessórias
-
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - Lei - 18274 - 25/11/201603/12/2016 - 07:05
-
TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - Lei - 18274 - 25/11/201628/11/2016 - 08:00
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 22 - CAT - 21/11/201628/11/2016 - 07:54
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de novembro
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 22 - DAS - 25/11/201625/11/2016 - 07:53
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 46 - SEFIN - 16/11/201621/11/2016 - 12:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 210 - SF - 18/11/201621/11/2016 - 11:53
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária de combustíveis
-
SELO FISCAL - Decreto - 43720 - 07/11/201610/11/2016 - 11:46
Governo Estadual amplia o uso do selo fiscal para água mineral
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 43721 - 07/11/201608/11/2016 - 09:10
