Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46049 - 23/05/201824/05/2018 - 10:16
-
IPVA - Decreto - 39069 - 22/05/201823/05/2018 - 11:44
-
CÓDIGO DE RECEITA - Portaria - 59 - SF - 22/05/201823/05/2018 - 11:40
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 14 - CAT - 22/05/201823/05/2018 - 11:29
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de maio
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 10 - DAS - 21/05/201822/05/2018 - 07:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46028 - 17/05/201818/05/2018 - 07:48
Estado estabelece normas da ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 45996 - 14/05/201815/05/2018 - 10:38
RICMS é alterado para dispor sobre o diferimento parcial do imposto
-
REGULAMENTO - Decreto - 45971 - 07/05/201808/05/2018 - 18:48
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 16350 - 27/04/201830/04/2018 - 13:57
Pernambuco dispõe sobre as regras para interdição de estabelecimento
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 16351 - 27/04/201830/04/2018 - 13:52
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 45942 - 27/04/201830/04/2018 - 13:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 45943 - 27/04/201830/04/2018 - 13:42
Governo esclarece sobre os benefícios do ICMS para queijo artesanal
-
REGULAMENTO - Decreto - 45944 - 27/04/201830/04/2018 - 13:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 45945 - 27/04/201830/04/2018 - 13:36
Governo altera regras para recolhimento do ICMS por estimativa
-
REGULAMENTO - Decreto - 45946 - 27/04/201830/04/2018 - 13:32
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a antecipação tributária
-
DOMICÍLIO FISCAL - Portaria - 50 - SF - 26/04/201827/04/2018 - 14:53
Sefaz esclarece sobre o uso obrigatório do Domicílio Tributário Eletrônico
-
CÓDIGO DE RECEITA - Portaria - 48 - SF - 26/04/201827/04/2018 - 14:47
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 13 - CAT - 24/04/201825/04/2018 - 07:46
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de abril
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 2 - SETRI - 10/04/201819/04/2018 - 09:51
Recife fixa regras para emissão da NFS-e por contribuites do Simples Nacional
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - GIA-ICMS - Decreto - 45899 - 18/04/201819/04/2018 - 09:46
Optantes pelo Simples Nacional são dispensados da entrega da GIA
-
REGULAMENTO - Decreto - 45894 - 17/04/201818/04/2018 - 10:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 45882 - 16/04/201817/04/2018 - 09:05
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o diferimento
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 1 - SETRI - 10/04/201816/04/2018 - 11:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 45863 - 13/04/201816/04/2018 - 10:57
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 7 - DAS - 05/04/201806/04/2018 - 06:58
-
TRIGO - Decreto - 45813 - 03/04/201804/04/2018 - 14:49
Governo altera regras aplicáveis às operações com trigo e derivados
-
REGULAMENTO - Decreto - 45807 - 28/03/201829/03/2018 - 10:54
Estado altera normas relativas às operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso
-
CESTA BÁSICA - Instrução Normativa - 11 - CAT - 28/03/201829/03/2018 - 10:49
CAT altera valores da base de cálculo de produto da cesta básica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 12 - CAT - 28/03/201829/03/2018 - 10:16
Fixada base de cálculo do ICMS-ST nas operações com baterias para veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 45805 - 28/03/201829/03/2018 - 10:10
Governo esclarece sobre o complemento do ICMS devido por substituição tributária
