Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 10 - GSER - 03/12/201305/12/2013 - 17:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 34600 - 03/12/201305/12/2013 - 17:30
Estado altera regras relativas à substituição tributária e redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 34599 - 03/12/201305/12/2013 - 17:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 241 - GSER - 26/11/201329/11/2013 - 08:49
Fixados novos valores da substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 34551 - 27/11/201328/11/2013 - 14:37
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 10187 - 25/11/201328/11/2013 - 14:18
-
HOTEL - Lei - 10181 - 25/11/201328/11/2013 - 14:13
Hotéis deverão disponibilizar leitos apropriados para deficientes
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10179 - 25/11/201328/11/2013 - 14:08
Prestadores de serviços são obrigados a disponibilizarem informações
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 44 - SEREM - 20/11/201328/11/2013 - 11:54
-
IPVA - Ato - 95 - ALEPE - 21/11/201325/11/2013 - 08:39
-
ITCD - Lei - 10136 - 06/11/201321/11/2013 - 12:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 34523 - 18/11/201319/11/2013 - 18:24
Alteradas regras da substituição tributária nas operações com veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 34522 - 18/11/201319/11/2013 - 18:18
Alteradas regras relativas à substituição tributária com combustíveis
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 34521 - 18/11/201319/11/2013 - 18:08
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 34520 - 18/11/201319/11/2013 - 18:01
Estado prorroga disposições de decretos que concedem benefícios fiscais
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Decreto - 34516 - 14/11/201319/11/2013 - 17:53
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Decreto - 34515 - 14/11/201319/11/2013 - 17:39
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 234 - GSER - 12/11/201318/11/2013 - 17:53
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 43 - SEREM - 08/11/201312/11/2013 - 21:04
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 42 - SEREM - 31/10/201312/11/2013 - 20:52
-
SIMPLES NACIONAL - Instrução Normativa - 9 - GSER - 07/11/201308/11/2013 - 17:45
Simples Nacional: Receita Estadual esclarece sobre procedimentos administrativos fiscais
-
ITCD - Lei - 10136 - 06/11/201307/11/2013 - 20:53
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 41 - SEREM - 31/10/201306/11/2013 - 10:47
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 40 - SEREM - 25/10/201301/11/2013 - 15:55
Receita Municipal convalida operações nos sistemas GISSONLINE e GINFES
-
CALÇADO - Portaria - 227 - GSER - 30/10/201331/10/2013 - 13:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 226 - GSER - 29/10/201330/10/2013 - 13:31
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 34463 - 25/10/201328/10/2013 - 14:02
Revogada emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 39 - SEREM - 14/10/201323/10/2013 - 11:51
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 220 - GSER - 16/10/201317/10/2013 - 15:01
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Decreto - 34436 - 16/10/201317/10/2013 - 14:53
Estado altera regras relativas à Escrituração Fiscal Digital
