Processando busca...
Legislação do Estado: MT
-
CRÉDITO - Decreto - 2650 - 12/12/201415/12/2014 - 09:50
-
CONVÊNIO - Decreto - 2639 - 11/12/201412/12/2014 - 09:54
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2641 - 11/12/201412/12/2014 - 09:50
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 270 - SEFAZ - 28/11/201410/12/2014 - 11:18
Fazenda institui preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 2635 - 05/12/201410/12/2014 - 11:08
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 2634 - 05/12/201410/12/2014 - 07:54
Estado prorroga adesão ao programa de recuperação de créditos tributários e não tributários
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 252 - SEFAZ - 04/12/201405/12/2014 - 09:14
Sefaz dispõe sobre a revisão precária e sumária de lançamento tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 2625 - 02/12/201403/12/2014 - 09:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 2624 - 02/12/201403/12/2014 - 09:46
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2627 - 02/12/201403/12/2014 - 09:39
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 10197 - 02/12/201403/12/2014 - 09:34
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 265 - SEFAZ - 25/11/201401/12/2014 - 13:56
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 263 - SEFAZ - 19/11/201425/11/2014 - 10:19
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 260 - SEFAZ - 17/11/201419/11/2014 - 11:28
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 259 - SEFAZ - 17/11/201419/11/2014 - 11:20
-
RECOLHIMENTO - Decisão Normativa - 1 - SUNOR/SARP - 28/10/201419/11/2014 - 11:09
Fixado entendimento sobre o alcance da exclusão das antecipações
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 2598 - 13/11/201414/11/2014 - 07:34
Estado introduz alterações no Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 257 - SEFAZ - 07/11/201413/11/2014 - 11:58
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 256 - SEFAZ - 07/11/201412/11/2014 - 09:25
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 227 - SEFAZ - 06/11/201407/11/2014 - 07:52
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 224 - SEFAZ - 06/11/201407/11/2014 - 07:45
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 253 - SEFAZ - 04/11/201405/11/2014 - 07:38
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 245 - SEFAZ - 30/10/201431/10/2014 - 17:26
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 247 - SEFAZ - 29/10/201431/10/2014 - 17:13
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 244 - SEFAZ - 29/10/201431/10/2014 - 17:06
SEFAZ institui tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2585 - 30/10/201431/10/2014 - 16:55
Estado revoga diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2584 - 30/10/201431/10/2014 - 16:47
Estado revoga diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2583 - 30/10/201431/10/2014 - 16:41
Estado revoga diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2582 - 30/10/201431/10/2014 - 16:36
Estado revoga diversos Decretos que alteraram o antigo RICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2581 - 30/10/201431/10/2014 - 16:21
