Processando busca...
Legislação do Estado: MG
-
REGIME ESPECIAL - Resolução - 5509 - SEF - 25/10/202126/10/2021 - 10:12
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 5507 - SEF - 22/10/202126/10/2021 - 10:06
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS decorrente do evento Minas Trend 2022
-
SAÚDE - Decreto - 17745 - 22/10/202125/10/2021 - 08:26
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1117 - SUTRI - 22/10/202125/10/2021 - 08:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1116 - SUTRI - 22/10/202125/10/2021 - 08:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1115 - SUTRI - 22/10/202125/10/2021 - 08:13
Fazenda altera PMPF para operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1114 - SUTRI - 22/10/202125/10/2021 - 08:08
Alterado valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
-
SAÚDE - Deliberação - 188 - CE Covid-19 - 21/10/202122/10/2021 - 07:55
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Verde
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48282 - 19/10/202120/10/2021 - 07:40
Governador disciplina normas relativas à restituição do ICMS-ST
-
SAÚDE - Decreto - 17738 - 14/10/202115/10/2021 - 07:28
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
-
REGULAMENTO - Decreto - 48281 - 08/10/202111/10/2021 - 07:51
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11315 - 07/10/202108/10/2021 - 08:50
-
SAÚDE - Deliberação - 187 - CE Covid - 07/10/202108/10/2021 - 08:43
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Verde
-
CRÉDITO ACUMULADO - Resolução - 5504 - SEF - 05/10/202106/10/2021 - 06:42
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
-
IPVA - Comunicado - 30 - SAIF - 01/10/202104/10/2021 - 06:48
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
-
SAÚDE - Deliberação - 186 - CE Covid-19 - 30/09/202101/10/2021 - 09:20
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Verde
-
REGULAMENTO - Decreto - 48278 - 30/09/202101/10/2021 - 09:11
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo e diferimento
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 48277 - 29/09/202130/09/2021 - 08:41
Governo dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Lei - 23959 - 27/09/202128/09/2021 - 07:40
Governador institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1108 - SUTRI - 27/09/202128/09/2021 - 07:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1109 - SUTRI - 27/09/202128/09/2021 - 07:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1107 - SUTRI - 27/09/202128/09/2021 - 07:28
Divulgados PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações água sanitária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1106 - SUTRI - 27/09/202128/09/2021 - 07:22
Fazenda altera PMPF para operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 48274 - 24/09/202127/09/2021 - 09:52
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 23954 - 24/09/202127/09/2021 - 09:49
Governador concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 17719 - 23/09/202124/09/2021 - 09:40
Belo Horizonte regulamenta a concessão de descontos para pagamento à vista ou parcelado de débitos
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 11311 - 23/09/202124/09/2021 - 09:37
Belo Horizonte dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos
-
SAÚDE - Deliberação - 185 - CE Covid-19 - 23/09/202124/09/2021 - 09:29
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Verde
-
REGULAMENTO - Decreto - 48273 - 23/09/202124/09/2021 - 09:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 48271 - 22/09/202123/09/2021 - 09:48
