Processando busca...
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com Biodiesel B100
Fazenda dispõe sobre o cancelamento e a não formalização do débito tributário
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações de venda a bordo
Alterado valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Fazenda divulga o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para operações com GNV
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária nas operações com ferramentas
Fazenda divulga PMPF para operações com água mineral ou potável
Regulamento o ICMS é alterado com relação à transferência de créditos
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao distribuidor hospitalar
Regulamento do ICMS é alterado com relação à emissão do MDF-e
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção nas operações com medicamentos
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com veículos destinados a deficientes físicos
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao tratamento tributário nas operações com arroz
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de regime especial
Decreto altera o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos