Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 24 - SEFAZ - 19/11/201530/11/2015 - 16:11
-
CADASTRO - Portaria - 547 - SEFAZ - 20/11/201530/11/2015 - 16:04
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 539 - SEFAZ - 17/11/201530/11/2015 - 15:56
Fazenda dispõe sobre a complementação da alíquota em entradas interestaduais
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 23 - SEFAZ - 16/11/201525/11/2015 - 11:02
-
ÓLEO DIESEL - Portaria - 535 - SEFAZ - 13/11/201520/11/2015 - 22:22
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 533 - SEFAZ - 09/11/201518/11/2015 - 10:23
Fazenda dispõe sobre a complementação da alíquota em entradas interestaduais
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 534 - SEFAZ - 09/11/201518/11/2015 - 10:17
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 21 - SEFAZ - 09/11/201513/11/2015 - 10:23
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 31288 - 09/11/201513/11/2015 - 09:43
Estado altera o regulamento do Programa de Estímulo à Cidadania Tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 31287 - 09/11/201513/11/2015 - 09:35
-
SELO FISCAL - Lei - 10356 - 09/11/201513/11/2015 - 09:28
Estado dispõe sobre o selo fiscal para vasilhame de água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução Administrativa - 22 - SEFAZ - 09/11/201513/11/2015 - 08:57
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 47556 - 29/10/201511/11/2015 - 09:10
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Lei - 10355 - 04/11/201510/11/2015 - 09:42
Estado dispõe sobre a cassação de inscrição de contribuintes do ICMS
-
CÓDIGO DE RECEITA - Portaria - 507 - SEFAZ - 28/10/201509/11/2015 - 11:05
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 31260 - 29/10/201503/11/2015 - 09:59
Simples Nacional: Maranhão fixa faixas de receita bruta anual
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 492 - SEFAZ - 26/10/201503/11/2015 - 09:17
-
CÓDIGO DE RECEITA - Portaria - 489 - SEFAZ - 22/10/201529/10/2015 - 10:23
-
GADO - Portaria - 487 - SEFAZ - 20/10/201528/10/2015 - 11:50
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Portaria - 119 - SEMA - 16/10/201528/10/2015 - 11:44
Disciplinado o Licenciamento de Regularização Ambiental dos Postos de Revenda de Combustível
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 488 - SEFAZ - 20/10/201528/10/2015 - 09:29
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 47500 - 08/10/201526/10/2015 - 12:08
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 10349 - 20/10/201523/10/2015 - 10:59
Estado cria Programa Especial de Desenvolvimento para municípios maranhenses
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 478 - SEFAZ - 15/10/201523/10/2015 - 10:52
Fazenda dispõe sobre a complementação da alíquota em entradas interestaduais
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 20 - SEFAZ - 15/10/201523/10/2015 - 10:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 480 - SEFAZ - 15/10/201523/10/2015 - 09:18
Fazenda altera Tabela de Valores de Referência de refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 479 - SEFAZ - 15/10/201523/10/2015 - 09:13
Fazenda altera Tabela de Valores de Referência de água mineral
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 47510 - 13/10/201521/10/2015 - 10:12
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 19 - SEFAZ - 05/10/201515/10/2015 - 09:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 31171 - 06/10/201508/10/2015 - 10:32
