Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Decreto - 3643 - -R - 22/08/201425/08/2014 - 15:02
-
REGULAMENTO - Decreto - 3644 - -R - 22/08/201425/08/2014 - 14:32
ES dispõe sobre a utilização do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador
-
REGULAMENTO - Decreto - 3641 - -R - 22/08/201425/08/2014 - 11:31
RICMS é alterado para dispor sobre a utilização de crédito acumulado
-
REGULAMENTO - Decreto - 3640 - -R - 22/08/201425/08/2014 - 10:51
Estado promove ratificação de Convênio ICMS celebrado recentemente
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 16082 - 12/08/201415/08/2014 - 16:01
-
FERRO-VELHO - Lei - 8700 - 08/08/201415/08/2014 - 15:47
Vitória obriga os ferros-velhos a utilizarem cobertura para evitar acúmulo de água
-
REGULAMENTO - Decreto - 3625 - -R - 05/08/201406/08/2014 - 11:51
RICMS é alterado para dispor sobre suspensão de documentos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 3624 - -R - 05/08/201406/08/2014 - 11:27
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 10261 - 29/07/201430/07/2014 - 10:52
Governo amplia o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
-
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - Decreto - 3619 - -R - 21/07/201422/07/2014 - 10:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 3618 - 17/07/201418/07/2014 - 10:32
Governo prorroga prazo de utilização da Nota Fiscal de Produtor
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 16037 - 04/07/201407/07/2014 - 17:07
Prefeito de Vitória esclarece sobre o expediente no dia 8-7-2014
-
PAUTA FISCAL - Ordem de Serviço - 113 - SUBSER - 03/07/201407/07/2014 - 14:41
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 16030 - 30/06/201402/07/2014 - 14:46
Prefeito de Vitória esclarece sobre o expediente no dia 4-7-2014
-
REGULAMENTO - Decreto - 3601 - -R - 30/06/201401/07/2014 - 10:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 3600 - -R - 30/06/201401/07/2014 - 09:38
Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 8682 - 24/06/201426/06/2014 - 16:34
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 10250 - 23/06/201424/06/2014 - 10:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 3595 - 18/06/201420/06/2014 - 10:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 3596 - 18/06/201420/06/2014 - 10:06
RICMS é alterado para dispor sobre o uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 10247 - 16/06/201417/06/2014 - 10:01
ES obriga hospitais a divulgarem lista de médicos plantonistas
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10244 - 11/06/201416/06/2014 - 09:35
-
REGULAMENTO - Decreto - 3591 - -R - 10/06/201411/06/2014 - 11:20
-
REGULAMENTO - Decreto - 3590 - -R - 10/06/201411/06/2014 - 10:49
ES prorroga benefício fiscal nas operações com produtos farmacêuticos
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10236 - 03/06/201404/06/2014 - 10:50
Alterado o ato que obriga as empresas a fornecerem seu serviço de SAC gratuitamente
-
REGULAMENTO - Decreto - 3581 - -R - 27/05/201428/05/2014 - 11:57
RICMS é alterado para dispor sobre o cadastro de produtor rural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 10232 - 27/05/201428/05/2014 - 10:43
Estado promove alterações nas regras para aplicação de multas do ICMS
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 16000 - 19/05/201426/05/2014 - 17:26
Vitória estabelece o horário do expediente nas repartições públicas nos dias de jogos do Brasil
-
DOMICÍLIO FISCAL - Portaria - 17 - -R - SEFAZ - 20/05/201421/05/2014 - 10:08
-
REGULAMENTO - Decreto - 3576 - -R - 19/05/201420/05/2014 - 14:40
Estado prorroga benefício fiscal nas operações com máquinas e aparelhos
