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• Tribunal
  23/11/2011 - 16:25

  Empregado de banco postal é indenizado por trabalhar sem segurança adequada

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• Inmetro
  23/11/2011 - 14:41

  Projeto prevê competência ampliada do Inmetro para fiscalizar ações de comércio

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• Salário Mínimo
  23/11/2011 - 13:29

  Relator vai ajustar Orçamento para contemplar novo valor do salário mínimo

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• Tribunal
  23/11/2011 - 09:40

  Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

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• Defesa do Consumidor
  23/11/2011 - 09:38

  Comissão discute acesso gratuito a cadastros eletrônicos de consumidores

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• Declarações Fiscais
  23/11/2011 - 09:09

  DCTF de setembro deve ser entregue até hoje, dia 23/11

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• IR - Pessoa Física
  23/11/2011 - 09:04

  O rendimento de pessoa com câncer, mesmo sob controle, é isento de IR

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• Projeto de Lei
  23/11/2011 - 08:29

  Motoristas reivindicam aposentadoria especial e regulamentação da profissão

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• Nota Fiscal Eletrônica
  23/11/2011 - 07:19

  Sefaz-BA alerta para prazo de cancelamento da NF-e

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• ICMS - GO
  22/11/2011 - 17:25

  Sefaz suspende inscrição estadual irregular

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• IR - Fonte
  22/11/2011 - 17:11

  Imposto retido no 2º decêndio de novembro vence dia 23/11

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• Projeto de Lei
  22/11/2011 - 15:46

  Prevê obrigatoriedade de operadora localizar celular de desaparecido

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• Tribunal
  22/11/2011 - 15:44

  Empresa indenizará empregado acidentado no transporte fornecido por ela

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• Município do Salvador
  22/11/2011 - 13:39

  Declaração Mensal de Serviços: Prazo para apresentação é prorrogado

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• Simples Nacional
  22/11/2011 - 11:19

  CGSN publica Resolução sobre valores e prazos para a adoção de sublimites

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• Defesa do Consumidor
  22/11/2011 - 11:01

  Comissão analisa reclamações contra operadoras de telefonia

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• Declarações Fiscais
  22/11/2011 - 09:52

  DCTF de setembro deve ser entregue até amanhã, dia 23/11

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• Simples Nacional
  22/11/2011 - 09:34

  Comitê Gestor regulamenta o parcelamento de débitos do Simples Nacional

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• Tribunal
  22/11/2011 - 09:24

  Constitucionalidade da contribuição destinada ao Incra é tema de repercussão geral

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• IPI
  22/11/2011 - 07:01

  Resíduos Sólidos: Decreto regulamenta concessão de crédito presumido do IPI

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• Simples Nacional
  21/11/2011 - 16:54

  Comitê Gestor aprova resolução que regulamenta o parcelamento

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• Tribunal
  21/11/2011 - 16:41

  JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

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• Contabilidade
  21/11/2011 - 15:52

  Contadores e técnicos que não votaram têm até 30 dias para justificar a ausência

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• Terceirização
  21/11/2011 - 15:02

  Projetos sobre terceirização poderão ser votados em Plenário

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• Simples Nacional
  21/11/2011 - 13:22

  DAS de outubro deve ser pago até hoje, dia 21/11

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• Tribunal
  21/11/2011 - 13:14

  Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados

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• Projeto de Lei
  21/11/2011 - 10:27

  Confaz poderá ter novas regras para aprovação de benefícios do ICMS

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• Defesa do Consumidor
  21/11/2011 - 09:58

  Proposta obriga montadoras a informar no manual o consumo médio do carro

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• IR - Pessoa Física
  21/11/2011 - 08:49

  Quota do IRPF com vencimento em 30/11 terá 6,81% de juros

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• Tribunal
  21/11/2011 - 08:33

  Empresa é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas

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