CE esclarece sobre o pregão referente a créditos de exportação de ICMS
DT-e: Sefaz-CE migra todos os contribuintes do segmento de comércio varejista
Portaria estabelece rotina para restituição ou repasse da CSU recolhida indevidamente ou a maior para a CEES
Paraná propõe Lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
MG: Consultas de NFC-e anteriores a 6 de março apresentam instabilidade
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital, decide o STJ
STJ: PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Instituídas normas destinadas a técnicos e tecnólogos em Radiologia para desempenho da função de Responsável Técnico
RS inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
Teresina aumenta desconto na cota única do IPTU para imóveis comerciais
Sefaz-ES defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
Minas Gerais atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
MA: Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros
INSS encerra a suspensão de prazos para cumprimento de exigências que não puderam ser cumpridas pelos canais remotos
MA: Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo
RO informa que pedidos de regime especial serão feitos pelo e-PAT a partir de 7 de junho
GO informa que malhas fiscais para Autorregularização estão na caixa postal do DTE
MT: Secretaria de Fazenda já fez remissão do IPVA 2021 de 617 mil veículos
São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia
Empresa pagará indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho
Sefaz-BA agiliza atendimento com migração de processos para meio eletrônico
MP do salário-mínimo relativo ao ano de 2021 é convertida em Lei
Fortaleza: Sefin atende contribuintes de modo totalmente remoto
MA: Órgãos do Governo Estadual não terão expediente na quinta e sexta-feira, 3 e 4-6
Paraná aprova auxílio emergencial para microempreendedores individuais e microempresas
MG: Confaz rejeita propostas e torna diversos benefícios fiscais inaplicáveis
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Santa Catarina realiza operação para exigir o Manifesto Eletrônico
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Fev | -0,84% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Fev | 0,28% |
| INPC | Fev | 0,56% |
| IPCA | Fev | 0,7% |
| Dolar C | 02/04 | R$5,1649 |
| Dolar V | 02/04 | R$5,1655 |
| Euro C | 02/04 | R$5,9629 |
| Euro V | 02/04 | R$5,9641 |
| TR | 01/04 | 0,1679% |
| Dep. até 3-5-12 |
06/04 | 0,6702% |
| Dep. após 3-5-12 | 06/04 | 0,6702% |