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• eSocial
  23/10/2020 - 11:43

  Cronograma de implantação do eSocial é reformulado

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• Coronavírus
  23/10/2020 - 10:32

  Publicada Lei que dispõe sobre a conta do tipo poupança social

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• Instituições Financeiras
  22/10/2020 - 16:23

  762 instituições foram aprovadas pelo BC para ofertar o Pix a partir de novembro

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• IR - Pessoa Física
  22/10/2020 - 15:12

  Receita abre nesta sexta, 23-10, consulta ao lote residual de restituição do IRPF

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• Reabilitação Profissional
  22/10/2020 - 12:13

  Prorrogada novamente a rotina de suspensão de benefícios em razão da pandemia

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• Defesa do Consumidor
  22/10/2020 - 11:44

  Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes

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• Conselho Regional de Contabilidade
  22/10/2020 - 10:37

  Serviços do CRCRJ como registro, baixa e demandas de fiscalização não serão mais realizados nas delegacias a partir de novembro

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• Tribunal
  22/10/2020 - 10:09

  concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais durante pandemia

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• Tribunal
  21/10/2020 - 15:02

  TRT-RJ rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19

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• ICMS - PR
  21/10/2020 - 12:47

  Empresas paranaenses que compraram produtos em Santa Catarina têm até 30-12 para pagar ICMS

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• ICMS - ES
  21/10/2020 - 12:12

  Sefaz-ES e Receita Federal promovem ação que investiga importação ilegal de celulares

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• Startups
  21/10/2020 - 11:31

  Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

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• Tribunal
  21/10/2020 - 09:30

  Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

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• Tribunal
  20/10/2020 - 16:47

  JT rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados

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• Operações de Crédito
  20/10/2020 - 13:08

  Executivo quita R$ 47,9 bilhões destinados ao socorro de microempresas na pandemia

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• Desportos
  20/10/2020 - 12:54

  Encerrada a vigência da MP que alterou a Lei do desporto

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• Coronavírus
  20/10/2020 - 12:05

  Prorrogados prazos relativos à certificação das entidades beneficentes e ao bloqueio e suspensão do BPC

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• Registro Empresarial
  20/10/2020 - 09:59

  Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal

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• Operações de Crédito
  19/10/2020 - 13:03

  Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

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• ICMS - ES
  19/10/2020 - 12:49

  Fiscalização da Sefaz-ES apreende carga irregular de café e granito no norte do Estado

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• Tribunal
  19/10/2020 - 11:03

  TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

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• Coronavírus
  19/10/2020 - 10:02

  INSS divulga procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior

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• Responsabilidade Tributária
  16/10/2020 - 14:20

  Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio

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• ICMS - MG
  16/10/2020 - 13:59

  Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef

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• ICMS
  16/10/2020 - 10:47

  Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

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• Tribunal
  16/10/2020 - 09:56

  Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos

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• Registro do Comércio
  15/10/2020 - 14:29

  Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição

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• Coronavírus
  15/10/2020 - 10:43

  INSS prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida

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• ICMS - RJ
  15/10/2020 - 08:47

  Receita Estadual do Rio de Janeiro investiga atacadista fantasma

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• Tribunal
  15/10/2020 - 08:45

  Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas

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