Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• IPVA - SP
  21/07/2022 - 10:58

  SP esclarece sobre a suspensão do IPVA para veículo pertencente a pessoa com deficiência

  Leia mais +

• Tribunal
  21/07/2022 - 09:06

  TST reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• Município de Belém
  21/07/2022 - 08:45

  Belém prorroga o Programa de Regularização Incentivada

  Leia mais +

• Farmacêutico
  20/07/2022 - 11:14

  CFF regulamenta a Telefarmácia

  Leia mais +

• Benefício
  20/07/2022 - 10:43

  INSS prorroga por mais 2 meses a rotina de suspensão de benefícios

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - RO
  20/07/2022 - 09:53

  Rondônia prorroga prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos relacionados ao IPVA e ITCD

  Leia mais +

• EFD-Reinf
  20/07/2022 - 09:49

  RFB altera Ato que estabelece as normas sobre a EFD-Reinf

  Leia mais +

• ICMS - SP
  20/07/2022 - 09:15

  Sefaz-SP oferece agendamento eletrônico para diversos serviços

  Leia mais +

• Tribunal
  20/07/2022 - 08:35

  Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade

  Leia mais +

• Tribunal
  19/07/2022 - 13:38

  Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

  Leia mais +

• DCTFWeb
  19/07/2022 - 10:54

  RFB atualiza regras sobre a DCTFWeb e DCTF

  Leia mais +

• ICMS - TO
  19/07/2022 - 09:41

  Tocantins dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD pelo Produtor Rural, Pessoa Física

  Leia mais +

• Município de Vitória
  19/07/2022 - 09:33

  Prefeitura de Vitória estabelece procedimentos para redução do IPTU para o ano de 2023

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - RJ
  18/07/2022 - 14:17

  RJ determina que loja de operadora de celular deve oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico

  Leia mais +

• Município de Cuiabá
  18/07/2022 - 10:16

  Cuiabá concede desconto do IPTU para habitações sustentáveis

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - PR
  18/07/2022 - 09:44

  Paraná dispõe sobre a prática de crimes contra a administração pública

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - ES
  18/07/2022 - 09:12

  ES institui sistema On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos

  Leia mais +

• DCTFWeb
  18/07/2022 - 07:44

  Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada

  Leia mais +

• ICMS - TO
  15/07/2022 - 15:01

  Tocantins reduz alíquota do ICMS de energia elétrica

  Leia mais +

• ICMS - CE
  15/07/2022 - 12:00

  Sefaz-CE divulga passo a passo de como impugnar um auto de infração pelo DT-e

  Leia mais +

• Defesa do Consumidor
  15/07/2022 - 10:39

  Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS

  Leia mais +

• ICMS - MA
  15/07/2022 - 10:28

  Maranhão dispõe sobre a alíquota do ICMS sobre os bens e serviços considerados essenciais

  Leia mais +

• Estado de Emergência
  15/07/2022 - 09:56

  Estado de emergência: Transportadores autônomos de cargas e taxistas receberão auxílio financeiro

  Leia mais +

• ICMS - RS
  15/07/2022 - 09:36

  Rio Grande do Sul estabelece nova base de cálculo do ICMS para combustíveis

  Leia mais +

• Tribunal
  15/07/2022 - 09:31

  Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

  Leia mais +

• Profissionais de Enfermagem
  15/07/2022 - 09:27

  Lei fixará piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem

  Leia mais +

• ICMS - MT
  15/07/2022 - 09:25

  Mato Grosso efetua ajustes na MVA-ST

  Leia mais +

• ICMS - TO
  14/07/2022 - 10:42

  Tocantins reduz base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino

  Leia mais +

• ICMS - PB
  14/07/2022 - 10:33

  Prazo para reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional na Paraíba termina 25-7

  Leia mais +

• ICMS - MS
  14/07/2022 - 09:16

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

  Leia mais +