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Notícias:

  • ICMS - PB
    12/09/2022 - 10:50

    Sefaz-PB comunica que validação para empresas de medicamentos será a partir de 12 de setembro

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  • Outros Assuntos Estaduais - MT
    12/09/2022 - 09:58

    Mato Grosso obriga estabelecimento a informar consumidor acerca do direito de arrependimento

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  • Tribunal
    12/09/2022 - 08:32

    Companhia aérea em BH indenizará empregado obrigado a compensar pausas de idas ao banheiro

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  • Tribunal
    12/09/2022 - 08:24

    Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro

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  • Procuração
    12/09/2022 - 08:17

    Alterada Portaria que afasta a exigência de procuração pública para advogado atuar junto ao INSS

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  • Parcelamento
    09/09/2022 - 15:38

    Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

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  • Município do Rio de Janeiro
    09/09/2022 - 13:05

    Ataque hacker: confira serviços já restabelecidos e outras medidas tomadas pela Prefeitura do Rio

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  • ICMS - MG
    09/09/2022 - 10:26

    MG aprova regras para remessas de bens utilizados nos serviços de assistência técnica

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  • Tribunal
    09/09/2022 - 09:36

    Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

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  • Tribunal
    09/09/2022 - 09:32

    Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

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  • eSocial
    09/09/2022 - 07:01

    Órgãos Públicos: início dos eventos periódicos e fechamento da folha de agosto/22

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  • ICMS - MA
    08/09/2022 - 13:33

    Sefaz-MA não terá expediente nos dias 7, 8 e 9 de setembro

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  • ICMS - PE
    08/09/2022 - 13:29

    Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço

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  • Município de Salvador
    08/09/2022 - 11:45

    Tempo médio da abertura de empresas em Salvador é reduzido para 9 horas

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  • Tribunal
    08/09/2022 - 08:48

    Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa

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  • Tribunal
    08/09/2022 - 08:40

    TRT-2 mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista

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  • ICMS - PE
    06/09/2022 - 11:35

    Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço

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  • ICMS - PE
    06/09/2022 - 11:21

    Sefaz-PE informa sobre a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica a partir de 12 de setembro

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  • ICMS - CE
    06/09/2022 - 11:20

    Sefaz-CE altera prazo para o Módulo Fiscal Eletrônico entrar em bloqueio autônomo

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    06/09/2022 - 09:57

    MTP altera Portaria que trata do cronograma de implantação da NR-20

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  • ICMS - PE
    06/09/2022 - 09:15

    Fisco de Pernambuco informa sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3-e

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    06/09/2022 - 09:05

    MTP altera redação da NR-26 que trata das Sinalização e Identificação de Segurança

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    06/09/2022 - 08:50

    MTP altera texto da NR-24 que trata das Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    06/09/2022 - 08:36

    MTP altera redação da NR-23

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  • Projeto de Lei
    06/09/2022 - 07:16

    Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

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  • Tribunal
    05/09/2022 - 13:40

    Por falta de prova, 3ª Turma do mantém data de admissão em CTPS de trabalhador

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  • Município do Rio de Janeiro
    05/09/2022 - 11:01

    Prefeitura do Rio mantém prazo de recolhimento do ISS da competência agosto de 2022

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  • Auxílio-Doença
    05/09/2022 - 10:54

    Alterada Portaria que fixou normas relativas à solicitação do auxílio-doença sem parecer da perícia

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  • Benefício
    05/09/2022 - 10:17

    MP que altera Leis relativas a benefícios é convertida em Lei

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  • Auxílio-Alimentação
    05/09/2022 - 09:32

    Convertida em Lei MP que dispõe sobre auxílio-alimentação e altera CLT com relação ao teletrabalho

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