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• Tribunal
  05/07/2023 - 06:13

  Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto

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• ICMS - RS
  04/07/2023 - 13:44

  Programa tenta recuperar R$ 1,9 milhão por cálculo incorreto do ICMS-ST no Rio Grande do Sul

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• ICMS - RN
  04/07/2023 - 11:18

  Sefaz-RN esclarece sobre a inconsistência de créditos na Escrituração Fiscal Digital

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• IPVA - MA
  04/07/2023 - 10:17

  Consulta de débitos do IPVA recebe novo layout e reforça segurança em acesso no Estado do Maranhão

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• ICMS - SC
  04/07/2023 - 09:12

  Contribuinte de Santa Catarina terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais na NF-e

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• Advogados
  04/07/2023 - 08:34

  Alterado Estatuto da Advocacia

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• Alteração da CLT
  04/07/2023 - 08:11

  Lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens

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• Tribunal
  04/07/2023 - 06:26

  Uso de celular não caracteriza sobreaviso quando empregado não precisa ficar em local previamente determinado à espera do chamado, decide 7ª Turma

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• Tribunal
  04/07/2023 - 06:18

  Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

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• ICMS - RS
  03/07/2023 - 14:23

  Contribuintes gaúchos já podem aderir a parcelamento de débitos de ICMS contraídos durante a pandemia

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• ICMS - PB
  03/07/2023 - 11:13

  Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do "Liquida Campina"

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• ICMS - MG
  03/07/2023 - 09:54

  Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entrou em vigor no último sábado (1/7)

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• ICMS - MA
  03/07/2023 - 09:47

  Sefaz-MA autua empresas por uso indevido de crédito de ICMS

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• DCTFWeb
  03/07/2023 - 09:04

  RFB prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

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• ICMS - PR
  03/07/2023 - 08:46

  Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de julho/2023

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• eSocial
  03/07/2023 - 06:34

  Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

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• ICMS - AL
  30/06/2023 - 15:50

  Sefaz-AL simplifica cumprimento de obrigações tributárias

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• ICMS - PB
  30/06/2023 - 14:23

  Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 64,38

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• ICMS - AL
  30/06/2023 - 13:24

  Sefaz-AL dispensa autenticação de livros fiscais para contribuintes que aderirem à EFD

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• Município de Fortaleza
  30/06/2023 - 11:30

  Prazo do Refis Saúde Especial de Fortaleza encerra dia 5 de julho

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• Município de Teresina
  30/06/2023 - 10:26

  Teresina prorroga prazo de pagamento da cota única do IPTU com desconto de 7%

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• ICMS - RJ
  30/06/2023 - 09:12

  Sefaz-RJ notifica empresas inscritas no CAD-ICMS com pendências tributárias

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• EFD-Contribuições
  30/06/2023 - 08:03

  Nova versão do programa da EFD-Contribuições.

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• Psicólogo
  30/06/2023 - 07:32

  CFP regulamenta trabalho do psicólogo na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho

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• Tribunal
  30/06/2023 - 06:29

  Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

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• Tribunal
  30/06/2023 - 06:18

  Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido

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• ICMS - RN
  29/06/2023 - 14:12

  Sefaz-RN não terá expediente nesta quinta (29) e sexta feita (30)

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• ICMS - RN
  29/06/2023 - 14:05

  Governo do Estado de Sergipe decreta ponto facultativo no Dia de São Pedro

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• ICMS - PI
  29/06/2023 - 13:32

  Sefaz-PI disponibiliza calculadora para apuração do DIFAL

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• ICMS - PB
  29/06/2023 - 12:14

  Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do ‘Liquida Campina’

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