Notícias

Veja como são tributadas as operações de consórcio de empresas

Às receitas, custos e despesas decorrentes das operações relativas às atividades dos consórcios aplica-se o regime tributário a que estão sujeitas as pessoas jurídicas consorciadas para determinação do lucro real, do lucro presumido ou arbitrado e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

As empresas integrantes de consórcio respondem pelos tributos devidos, em relação às operações praticadas pelo consórcio, na proporção de sua participação no empreendimento. A escrituração das operações objeto do consórcio, relativas à participação das pessoas jurídicas consorciadas, deverá ser efetuada de forma segregada em suas respectivas contabilidades, em livros contábeis, fiscais e auxiliares próprios. Portanto, cada pessoa jurídica consorciada deverá apropriar suas receitas, custos e despesas incorridos, proporcionalmente à sua participação no empreendimento, conforme documento arquivado no órgão de registro.


Clique aqui e continue lendo sobre o assunto.