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Tributação do IR sobre a pessoa física é excessiva, segundo senador

Em pronunciamento o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) classificou a carga de tributos no Brasil como “feroz, opressiva e perversa” ao defender a redução das alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Conforme lembrou Amorim, em 1998 a alíquota máxima do IRPF foi elevada de 25% para 27,5% para o enfrentamento de uma crise temporária de arrecadação tributária, mas “o que era para ser provisório virou definitivo”. O senador pôs em dúvida a eficácia das alíquotas elevadas para o aumento da arrecadação.

- Muitos economistas, inclusive, defendem exatamente o contrário: a redução dos impostos contribui para o aumento da arrecadação na medida em que gera mais consumo – explicou.

Eduardo Amorim citou artigo do pesquisador Adolfo Sachsida que critica o uso da carga tributária como forma de promover distribuição de renda e põe em destaque a perda de eficiência econômica em decorrência do “peso morto dos impostos”. No artigo, Sachsida calcula uma perda de 3,86% no Produto Interno Bruto (PIB) a cada aumento de 1% na carga tributária.

- Toda vez que o poder público aumenta ou cria impostos uma quantidade de trocas que antes era realizada na economia deixa de ser feita. Com a redução da atividade econômica, fica prejudicado o crescimento. É o que estamos vendo hoje - argumentou.

O senador criticou o poder público no Brasil por arrecadar como um “país rico”, mas oferecer uma contrapartida de serviços de “país pobre”, e propôs a inclusão na proposta orçamentária de 2013 a redução das alíquotas do IRPF.

Fonte: Agência Senado