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Alterada a cobrança do IOF sobre derivativos financeiros

O Decreto 7.563/2011, publicado no Diário Oficial de hoje, 16/9, trouxe nova modificação na cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) decorrente de contratos de derivativos financeiros, que agora leva em conta a redução da posição comprada de câmbio.

Segundo o novo Decreto, o imposto será cobrado à alíquota de 1%, sobre o valor nocional ajustado, na aquisição, venda ou vencimento de contrato de derivativo financeiro celebrado no País que, individualmente, resulte em aumento da exposição cambial vendida ou redução da exposição cambial comprada.