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Proposta prioriza também o professor na restituição do IR

O contribuinte que tenha no magistério sua maior fonte de rendimentos poderá receber a restituição do Imposto de Renda logo após os idosos e antes dos demais cidadãos. O benefício aos professores consta de projeto aprovado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se não houver recurso para apreciação no Plenário, o texto seguirá para a Câmara.

Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegura ao contribuinte com mais de 60 anos prioridade no recebimento da restituição. A intenção do autor do projeto (PLS 6/2009), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é colocar os professores em segundo lugar nessa ordem de prioridade.

- Esse projeto visa dizer a todo o Brasil que professor é uma pessoa especial e, como tal, será tratado de forma especial - justificou o autor.

O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), apresentou voto pela rejeição do projeto, sob o argumento de que a matéria seria inconstitucional. O parecer foi lido pelo relator ad hoc, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). No entanto, o parecer do relator foi derrubado por 9 votos a 5. A proposta já tinha sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fonte: Agência Senado.