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Ministério da Previdência Social publicará livro sobre o FAP

Explicitar de forma clara os principais objetivos, mudanças e implicações da nova metodologia do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para as empresas e os trabalhadores, além do impacto social para o país. Essa é a proposta do livro "Novo Seguro de Acidente - Novo FAP", que será lançado nesta quarta-feira (11/11), no 9º andar do Ministério da Previdência Social.

O fator - criado em 2003 e aperfeiçoado para ser implementado em janeiro de 2010 - é um multiplicador que será aplicado às alíquotas incidentes sobre a folha de salários de 952.561 empresas, para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores decorrentes do Seguro Acidente do Trabalho (SAT).

A nova metodologia tem como principal objetivo incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando individualmente cada empresa a adotar políticas efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir a acidentalidade.

Organizada pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remigio Todeschini, e pelo professor e pesquisador da Universidade de Brasília Wanderley Codo, a obra faz uma retrospectiva sobre a legislação e os parâmetros de cobrança do Seguro Acidente, desde o início do século XX.

Também compara a tarifação coletiva - por setor econômico e por empresa - brasileira do SAT com a de outros países, como França, Itália, Espanha, Canadá, Argentina e Chile. Mostra ainda os impactos da nova política de cultura da prevenção acidentária em cada um dos grandes setores da economia nacional, como indústria, comércio, construção, transporte, saúde e serviços.

Os organizadores do livro participaram de todo o processo de definição da nova metodologia do FAP, desde 2007.

Lançamento do livro
Data: 11/11
Hora: 17h30
Local: Ministério da Previdência Social - 9º andar - Brasília

FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL