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Comissão aprova PL que altera denominação do "Dia do trabalho"

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do "Dia do Trabalho", comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador, e não o trabalho. O texto original previa a alteração para "Dia do Trabalhador", mas o relator da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou uma emenda para acrescentar a expressão "e da trabalhadora", mudando a nova denominação para "Dia do trabalhador e da trabalhadora".

Inácio Arruda afirmou que sua emenda - com a qual Paim concordou - teve o objetivo de destacar o papel das mulheres no processo de luta pelos direitos trabalhistas. A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa. Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário, a matéria será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.

Paim lembrou que a data é comemorada no Brasil desde 1895, mas somente virou feriado oficial em setembro de 1925, por meio de um decreto do então presidente Arthur Bernardes. Ele também recordou que a comemoração é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que foram condenados à morte por enforcamento nos Estados Unidos, em 1886.

- Baixos salários e jornadas de trabalho que duravam até dezessete horas eram comuns nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século dezoito e durante o século dezenove - disse Paim, acrescentando que "férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam naquela época".

FONTE: SENADO FEDERAL