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Brasil e Alemanha negociam acordo de previdência

Os governos do Brasil e da Alemanha iniciaram, em Berlim, a segunda rodada de negociação para estabelecer um acordo bilateral de previdência social. As regras a serem pactuadas permitirão a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários dos dois países e beneficiarão milhares de migrantes.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que chefia a delegação brasileira, afirma que até o encerramento das negociações, na próxima sexta-feira (6), serão concluídos o texto principal do acordo, além dos termos do ajuste administrativo. Para Schwarzer, a assinatura de um acordo previdenciário com a Alemanha dará ao Brasil condições ainda melhores para negociar acordos com outros países da Europa.

O início das conversações entre os dois governos ocorreu em julho do ano passado, em Berlim. A partir daí foi acertada a primeira etapa de negociações, ocorrida ocorreu em outubro do ano passado, em Brasília, quando foram discutidos e definidos os principais termos do acordo. O documento elaborado naquele período já definiu alguns dos direitos a serem garantidos tanto aos trabalhadores migrantes definitivos como temporários dos dois países - aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.

Luxemburgo - Representantes do Brasil e de Luxemburgo decidiram negociar um novo acordo previdenciário, que permitirá a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários dos dois países. Os principais pontos do novo acordo – discutido na semana passada -, prevêem para os migrantes definitivos dos dois países a garantia dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade e invalidez e pensão por morte.

O diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, João Donadon, explica que a decisão de negociar um novo acordo foi tomada após as delegações do Brasil e do país europeu concluírem que o acordo atual, vigente desde 1967, está obsoleto, principalmente após ter havido nesse período muitas mudanças nas legislações previdenciárias dos dois países.

Outros benefícios – Outro ponto do acordo é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecerá - para a concessão de benefícios - o tempo de contribuição dos brasileiros que trabalham no Brasil vinculados aos regimes próprios de previdência social e venham migrar para Luxemburgo.

Para os migrantes temporários dos dois países, empregados formalmente, o novo acordo prevê vinculação ao regime previdenciário de origem por até 12 meses, prorrogáveis.

O acordo em negociação também prevê para os brasileiros residentes em Luxemburgo, com vínculo formal de trabalho, a prestação familiar, que consiste em reduzir a jornada de trabalho diária ou mesmo interrompê-la por dois anos, para o pai ou a mãe cuidar de filhos recém-nascidos.

O próximo encontro deverá ocorrer em outubro deste ano, em Luxemburgo, em cidade ainda a ser definida.

FONTE: Previdência Social