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Justiça condena empresa por reproduzir e comercializar obra artística sem autorização

Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais após reproduzir e comercializar, sem autorização, uma obra artística. A decisão do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou também que a empresa deixe de utilizar a criação e faça uma retratação nas redes sociais. O caso envolve uma obra registrada na Câmara Brasileira do Livro (CBL) em novembro de 2024.

A reprodução foi identificada no site da empresa e em um perfil de rede social. De acordo com a sentença, um relatório de captura técnica comprovou que a empresa oferecia um quadro com reprodução da obra original e utilizava a mesma denominação. A comparação entre as imagens também apontou semelhança entre as duas criações.

A empresa foi citada durante o processo, mas não apresentou defesa. Com base nos documentos apresentados, a Justiça reconheceu que houve utilização da obra sem autorização e violação dos direitos autorais. A empresa também deverá pagar indenização por danos materiais, referente aos lucros cessantes. O valor ainda será calculado em uma etapa posterior do processo, a partir do volume de vendas da obra durante o período de comercialização.

Como parte da condenação, a empresa deverá publicar três “stories”, em dias consecutivos, e uma publicação no “feed” da rede social em que a obra foi divulgada. As publicações deverão reconhecer a autoria da criação e indicar os perfis determinados na sentença. O conteúdo do “feed” deverá permanecer disponível por seis meses. O descumprimento da determinação poderá gerar multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil. A decisão, de 26 de agosto, é passível de recurso (Autos n. 5040985-82.2025.8.24.0008/SC).

FONTE: TJ-SC