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06/08/2026 - 10:13

Direito Processual Penal

Professor universitário vira réu por injúria e discriminação


A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário por injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência. A decisão, publicada nesta terça-feira (4/8), é do juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

O caso aconteceu no dia 2/2 de 2026, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da Capital. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), P.B.C. estacionou seu veículo sobre a rampa de acessibilidade de um restaurante, impedindo que um cadeirante, a esposa dele, que é chef e proprietária do estabelecimento, e uma cuidadora conseguissem acessar o local.

Após ser procurado e informado sobre a irregularidade, conforme o MPMG, o professor retirou o veículo do local, mas passou a fazer comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência da vítima.

Ainda segundo a denúncia, cerca de duas horas depois, P.B.C se dirigiu ao restaurante de propriedade da esposa da vítima e voltou a fazer referências ofensivas à deficiência dele diante de funcionários e testemunhas.

"Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria", afirmou o juiz Bernardo Campos Mitre.

A defesa do professor tem o prazo de dez dias para responder à acusação.

O caso tramita sob o nº 5021301-95.2026.8.13.0024.

FONTE: TJ-MG



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