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Sefaz-ES passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow

A partir desta terça-feira, 20-1, os pedidos de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores passam a ser realizados exclusivamente por meio da plataforma E-Flow. A ferramenta, integrada ao sistema de gestão de documentos do Governo do Estado do Espírito Santo  (E-Docs), permite o envio de formulários e documentos de forma totalmente digital.

A adoção do E-Flow traz benefícios tanto para os contribuintes quanto para a administração tributária, ao conferir maior celeridade, organização e eficiência à tramitação dos processos. O sistema somente permite o encaminhamento do requerimento após o correto preenchimento de todos os campos obrigatórios e a anexação da documentação exigida, evitando devoluções por pendências ou informações incompletas.

Além disso, o pedido é direcionado automaticamente à circunscrição fiscal do contribuinte, eliminando etapas desnecessárias no fluxo do processo. A padronização da apresentação dos documentos, sempre na mesma ordem, facilita a análise técnica e contribui para a agilidade do atendimento por parte dos servidores públicos.

Com layout intuitivo e orientações claras ao longo do preenchimento, a plataforma também auxilia o requerente na identificação dos documentos necessários para cada tipo de solicitação, promovendo maior transparência e segurança no procedimento.

Para mais informações sobre o processo de solicitação de isenção de ICMS e IPVA referentes a veículos automotores, acesse o canal Receita Orienta.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.