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16/10/2025 - 17:30

Poder Legislativo

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas



A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica.

A proposta prevê parcerias com centros de convivência, escolas, universidades e outras instituições para a realização das oficinas, sobre temas como:

uso de smartphones e aplicativos de comunicação;
acesso a serviços bancários e públicos digitais;
navegação segura na internet e prevenção a golpes digitais; e
uso das redes sociais de forma segura e produtiva.
O relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), recomendou a aprovação do texto. “As pessoas idosas, a partir dessa iniciativa, poderão se sentir seguras e confiantes no uso de equipamentos modernos e complexos”, avaliou ele no parecer aprovado.

“A inclusão digital da terceira idade é importante para acesso à informação, para comunicação com familiares e para uso de serviços públicos, além da prevenção a golpes”, disse o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

FONTE: Agência Câmara



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