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Presidente do STF fala sobre revolução digital em evento sobre direito público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (28) da plenária de abertura da conferência anual sobre direito público promovida pela Universidade de Brasília (UnB), a ICON-S. A edição deste ano trata sobre igualdade no direito público, emergências climáticas e democracia na era digital.

A uma plateia formada por juristas e estudantes, além de professores brasileiros e estrangeiros, o ministro Barroso falou em mesa com o tema “Digitalização, Democracia e Autoritarismo”. Ele abordou a revolução digital e seu impacto no modelo de comunicação da sociedade. Pontuou questões positivas, mas frisou que a nova realidade trouxe a difusão de desinformação, de discursos de ódio e de teorias da conspiração.

O ministro também explicou a decisão tomada recentemente pelo STF sobre as plataformas digitais e frisou que, pelo entendimento da Corte, em caso de crimes (exceto contra honra), as plataformas precisam retirar o conteúdo após notificação privada; em casos de crimes graves (pornografia, tráfico de pessoas, entre outros) devem programar o algoritmo para excluir automaticamente; e nos demais casos, entre eles crimes contra honra, a retirada continua dependendo de decisão judicial.

FONTE: STF