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28/07/2025 - 15:09

Direito Penal

Homem é condenado por estuprar e tentar matar ex-companheira



O Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha condenou um homem, nessa quinta-feira (24/07), pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e estupro da ex-companheira. O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial, que aplicou a pena de 22 anos de reclusão em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão.

Segundo a acusação, o réu manteve relações sexuais forçadas com a vítima e, durante uma discussão, tentou matá-la. A mulher conseguiu escapar, ao pular do carro em movimento. O crime teria sido motivado pelo sentimento de posse que o homem nutria pela ex-companheira, apesar de estarem separados há 5 anos.

Na época dos fatos, 2014, o feminicídio ainda não era previsto em lei, motivo pelo qual o caso foi julgado como tentativa de homicídio. A execução da pena foi determinada de forma imediata, sem possibilidade de recurso em liberdade.

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado teria abordado a ex-companheira na rua, na noite de 13/08/14, forçando-a a entrar em seu carro. Em seguida, a levou até uma estrada próxima a um rio, em direção à cidade de Sananduva. No local isolado, ele teria tentado beijá-la e, diante da recusa, a agredido e forçado a manter relação sexual. Ainda segundo a acusação, após o estupro, o réu teria golpeado a vítima no pescoço com uma faca.

Após a prática dos crimes, o denunciado teria retornado com a vítima dentro do veículo para a cidade de Lagoa Vermelha. Aproveitando-se de um momento em que o réu reduziu a velocidade, a vítima conseguiu saltar do carro e, em seguida, buscou socorro.

FONTE: TJ-RS



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