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Sefaz-MT reforça fiscalização de combustíveis com capacitação em parceria com a ANP

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) promoveu, nos dias 4 e 5 de junho, a capacitação "Identificação de Combustível Adulterado", em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o objetivo de fortalecer a fiscalização nos postos fiscais e coibir irregularidades na comercialização de combustíveis no Estado.

Durante o treinamento, fiscais da Sefaz receberam instruções teóricas e práticas dos servidores da ANP Glauber Nicioli da Silva, coordenador de Planejamento e Resultados das Fiscalizações, e Ottomar Lustosa Mascarenhas, chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Brasília. A ação integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os órgãos, que visa ampliar a fiscalização em campo e garantir a qualidade dos combustíveis consumidos pela população mato-grossense.

O coordenador da Fiscalização de Postos Fiscais da Sefaz, Leovaldo Antonio Aparecido Duarte, destacou a importância do treinamento. "O objetivo é coibir sonegadores e fraudadores, que também serão fiscalizados pela Secretaria de Fazenda nessa área. Nosso foco é proteger o consumidor e combater a sonegação fiscal", afirmou.

Durante o curso, foram abordadas as principais irregularidades, como o descumprimento dos percentuais obrigatórios de mistura: gasolina deve conter 27% de etanol anidro; o diesel, 14% de biodiesel; e o etanol hidratado, até 7,5% de água. Alterações nesses limites podem resultar em aumento do consumo, falhas mecânicas e maior emissão de poluentes.

Com o novo treinamento, os fiscais da Sefaz estão habilitados a realizar testes de qualidade em campo, como análise visual (cor, aspecto, limpidez e ausência de impurezas) e testes de proveta para verificar densidade e teor das misturas em gasolina e etanol.

As empresas que forem flagradas vendendo combustível fora das especificações estão sujeitas a multas que variam entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, além de sanções como interdição de tanques, apreensão ou perdimento de produtos e até a revogação da autorização de funcionamento.

Ottomar Lustosa destacou a relevância da cooperação. "O grande desafio da fiscalização em Mato Grosso está na extensão territorial, que impõe dificuldades logísticas para a atuação da ANP. A parceria com a Sefaz é essencial para ampliar a fiscalização e garantir um mercado mais justo e competitivo", concluiu.

Fonte: Sefaz-MT.